Despacho n.º 4581-B/2001

Despacho n.º 4581-B/2001, da Ministra da Saúde, de  6 de Março

Em cumprimento do estabelecido no n.º 3 da cláusula 6.ª do Protocolo Específico de Acordo entre o Ministério da Saúde e a União das Mutualidades Portuguesas, celebrado em 6 de Setembro de 2000, determino que as patologias e o número de actos a praticar no âmbito do referido Protocolo para o ano 2001, são os seguintes:

ARS Lisboa e Vale do Tejo:
Procedimento para hérnia – 500 doentes;
Laqueação venosa e flebo-extracção – 500 doentes;
Procedimentos no cristalino c/ ou sem vitrectomia – 500 doentes;
Rinoplastia – 60 doentes;
Procedimentos nas grandes articulações e reimplantação do membro inferior; procedimentos anca e fémur; procedimentos no dorso e pescoço – 100 doentes;
Procedimentos no joelho – 100 doentes;
Colecistectomia – 250 doentes;

ARS Centro:
Procedimento para hérnia – 150 doentes;
Laqueação venosa e flebo-extracção – 150 doentes;
Procedimentos no cristalino com ou sem vitrectomia – 150 doentes;
Procedimentos nas grandes articulações e reimplantação do membro inferior; procedimentos anca e fémur; procedimentos no dorso e pescoço – 75 doentes;
Procedimentos no joelho – 75 doentes;

ARS Alentejo:
Procedimento para hérnia – 50 doentes;
Laqueação venosa e flebo-extracção – 50 doentes;
Colecistectomia – 50 doentes;
Procedimentos no cristalino c/ou sem vitrectomia – 50 doentes;
ARS Algarve:
Procedimento para hérnia – 150 doentes;
Laqueação venosa e flebo-extracção – 150 doentes;
Procedimentos no cristalino com ou sem vitrectomia – 300 doentes;
Colecistectomia – 50 doentes.

16 de Fevereiro de 2001. – A Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.