Ministério da Saúde
Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Humanos
e da Modernização da Saúde
Despacho n.º 12 890/2001 (2.ª série). – O Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º, prevê a prorrogação do contrato administrativo de provimento dos internos que à data da sua entrada em vigor se encontravam a frequentar o internato complementar e requeiram colocação em estabelecimentos considerados carenciados na respectiva especialidade médica.
Para o efeito, dispõe o citado decreto-lei que a identificação dos estabelecimentos e especialidades carenciados é feita por despacho da Ministra da Saúde, sob proposta das administrações regionais de saúde.
Assim, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, determino o seguinte:
1 – Para os efeitos da aplicação do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, consideram-se carenciados os estabelecimentos de saúde e especialidades constantes do mapa anexo.
2 – Os médicos a que se refere a supracitada alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, que tenham concluído o internato complementar na 1.ª época do corrente ano, devem requerer junto de qualquer das administrações regionais de saúde, no prazo de 30 dias úteis contados a partir da data da publicação do presente despacho, a colocação em estabelecimentos constantes do mapa anexo.
3 – A candidatura é efectuada através de impresso próprio, a obter junto das administrações regionais de saúde ou em qualquer estabelecimento de saúde.
4 – Os médicos deverão indicar, por ordem de preferência de colocação, os estabelecimentos a que se refere o n.º 1 do presente despacho, devendo fazer a entrega da respectiva candidatura apenas numa única administração regional de saúde, independentemente das preferências indicadas.
5 – Os interessados deverão juntar ao impresso de candidatura referido nos números anteriores certificado de frequência e de conclusão do internato complementar, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 128/92, de 4 de Julho, donde constem as respectivas notas de avaliação contínua e nota final.
6 – A colocação dos médicos interessados obedece ao disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, designadamente no que respeita aos critérios de selecção previstos no seu n.º 4.
9 de Maio de 2001. – O Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Nélson Madeira Baltazar.
MAPA ANEXO
Especialidades/estabelecimentos …
Aplicação da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril.
Anatomia patológica
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Instituto Português de Oncologia, Centro Regional do Porto … 1
Hospital de São Pedro – Vila Real … 1
Instituto Português de Oncologia, Centro Regional de Coimbra … 1
Hospital de São Francisco Xavier … 1
Hospital Distrital de Santarém … 1
Hospital Distrital de Faro … 1
Anestesiologia
Hospital de São Marcos, Braga … 2
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães … 1
Hospital Distrital de Bragança … 2
Centro Hospitalar Vale do Sousa … 2
Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo … 1
Hospital de São Pedro – Vila Real … 3
Hospitais da Universidade de Coimbra … 1
Hospital de Sousa Martins, Guarda … 1
Centro Hospitalar Rainha D. Leonor – Caldas da Rainha … 1
Hospital Distrital de Pombal … 1
Hospital Distrital de Lamego … 1
Hospital de São Teotónio – Viseu … 1
Hospital de Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira … 1
Hospital de Santa Marta … 1
Hospital de São Francisco Xavier … 1
Hospital de São José … 1
Instituto Português de Oncologia, Centro Regional de Lisboa … 1
Hospital Doutor Manuel Constâncio – Abrantes 1
Hospital de Nossa Senhora da Graça – Tomar . . . 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 2
Hospital Distrital de Faro … 1
Hospital Distrital de Lagos … 1
Cardiologia
Hospital Distrital de Bragança … 1
Hospital Infante D. Pedro – Aveiro … 1
Hospital de Santa Marta … 1
Hospital Distrital de Torres Novas … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 1
Hospital Distrital de Faro … 1
Cirurgia cardiotorácica
Hospital de São João … 1
Cirurgia geral
Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos … 1
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães … 1
Hospital Distrital de Bragança … 1
Hospital Distrital de Mirandela … 1
Hospital Conde de São Bento – Santo Tirso … 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, Covilhã … 1
Centro Hospitalar Rainha D. Leonor – Caldas da Rainha … 1
Hospital de Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira … 1
Hospital Distrital de Torres Novas … 1
Hospital Doutor Manuel Constâncio – Abrantes … 1
Hospital de Nossa Senhora da Graça – Tomar … 1
Hospital Distrital de Faro … 1
Cirurgia maxilofacial
Hospital de São José … 1
Cirurgia pediátrica
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia … 1
Hospital de D. Estefânia … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Cirurgia plástica e reconstrutiva
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia … 1
Hospital Nossa Senhora do Rosário – Barreiro … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Cirurgia vascular
Hospital Geral de Santo António … 1
Hospital de São João … 1
Hospital de São Pedro – Vila Real … 1
Hospital de Santa Maria … 1
Hospital de Santa Marta … 1
Dermatovenereologia
Hospital Distrital de Bragança … 1
Hospital de Curry Cabral … 1
Hospital de Santa Maria … 1
Hospital José Joaquim Fernandes – Beja … 1
Hospital Distrital de Faro … 1
Endocrinologia
Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo … 1
Hospital Infante D. Pedro – Aveiro … 1
Estomatologia
Hospital Distrital de Chaves … 1
Hospital de Egas Moniz … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Gastrenterologia
Hospital Distrital de Mirandela … 1
Hospital Infante D. Pedro – Aveiro … 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, Covilhã … 1
Hospital Amato Lusitano – Castelo Branco … 1
Hospital de Egas Moniz … 1
Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro … 1
Hospital Distrital de Torres Novas … 1
Hospital Doutor Manuel Constâncio – Abrantes … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 1
Ginecologia/obstetrícia
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães … 1
Hospital Distrital de Bragança … 1
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde … 1
Centro Hospitalar do Vale do Sousa … 2
Centro Hospitalar Rainha D. Leonor – Caldas da Rainha … 1
Hospital Distrital de Lamego … 2
Hospital de Santa Maria … 1
Hospital de São Francisco Xavier … 1
Hospital Distrital de Santarém … 1
Hospital de Garcia de Orta, Almada … – Hospital Nossa Senhora do Rosário – Barreiro … 1
Hospital José Joaquim Fernandes – Beja … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 1
Hospital Distrital de Faro … 1
Hematologia clínica
Hospital de São Pedro – Vila Real … 1
Imunoalergologia
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Hospital Distrital de Faro … 1
Imuno-hemoterapia
Hospital Distrital de Bragança … 1
Hospital Distrital de Santarém … 1
Infecciologia
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães … 1
Hospital de Egas Moniz … 1
Hospital de Santa Maria … 1
Medicina física e reabilitação
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães … 1
Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros … 1
Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo … 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, Covilhã … Hospitais da Universidade de Coimbra … 1
Hospital de Nossa Senhora da Graça – Tomar … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Medicina interna
Hospital de São João de Deus, Famalicão … 1
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães … 1
Hospital Distrital de Bragança … 1
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia … 1
Hospital Amato Lusitano – Castelo Branco … 1
Hospitais da Universidade de Coimbra … 1
Hospital de Cândido de Figueiredo, Tondela … 1
Hospital de Santa Marta … 1
Hospital Distrital de Torres Novas … 1
Hospital Doutor Manuel Constâncio – Abrantes … 1
Hospital de Nossa Senhora da Graça – Tomar … 1
Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 2
Hospital Distrital de Faro … 1
Hospital Distrital de Lagos … 1
Medicina nuclear
Hospital de São João … 1
Hospitais da Universidade de Coimbra … 1
Nefrologia
Hospital de São Pedro – Vila Real … 1
Hospital de São Teotónio – Viseu … 1
Hospital Distrital de Torres Novas … 1
Neurocirurgia
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Hospital Geral de Santo António … 1
Hospital de São Teotónio – Viseu … 1
Hospital de Garcia de Orta, Almada … 1
Hospital Distrital de Faro … 11
Neurologia
Hospital Distrital de Mirandela … 1
Hospital de São José … 1
Hospital Distrital de Santarém … 1
Hospital Distrital de Torres Novas … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Neurorradiologia
Hospital Geral de Santo António … 2
Hospital de Egas Moniz … 1
Oftalmologia
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães … 1
Hospital Infante D. Pedro – Aveiro … 1
Hospital Doutor Manuel Constâncio – Abrantes … 1
Hospital de Nossa Senhora da Graça – Tomar … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 1
Hospital Distrital de Faro … 2
Oncologia médica
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães … 1
Instituto Português de Oncologia, Centro Regional de Lisboa … 1
Hospital José Joaquim Fernandes – Beja … 1
Ortopedia
Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros … 1
Centro Hospitalar do Vale do Sousa … 1
Hospital Doutor Manuel Constâncio – Abrantes … 1
Otorrinolaringologia
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães … 1
Hospital Distrital de Bragança … 1
Hospital Distrital de Chaves … 1
Hospital Infante D. Pedro – Aveiro … 1
Hospital de D. Estefânia … 1
Hospital Doutor Manuel Constâncio – Abrantes … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 1
Hospital Distrital de Faro … 1
Patologia clínica
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Hospital de São Pedro – Vila Real … 1
Hospital de Egas Moniz … 1
Hospital Doutor Manuel Constâncio – Abrantes … 1
Hospital de Santa Luzia de Elvas … 1
Pediatria
Hospital de São João de Deus, Famalicão … 1
Hospital de São Marcos, Braga … 2
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães … 1
Hospital Distrital de Bragança … 1
Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia … 1
Hospital Geral de Santo António … 1
Centro Hospitalar de Coimbra … 1
Hospital de Sousa Martins, Guarda … 2
Centro Hospitalar Rainha D. Leonor – Caldas da Rainha … 1
Hospital Distrital de Lamego … 1
Hospital de Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira … 1
Hospital Distrital de Santarém … 1
Hospital Distrital de Torres Novas … 1
Hospital Doutor Manuel Constâncio – Abrantes … 1
Hospital de Nossa Senhora da Graça – Tomar … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Hospital do Barlavento Algarvio, Portimão … 1
Pedopsiquiatria
Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo … 1
Hospital Amato Lusitano – Castelo Branco … 1
Hospital Distrital de Torres Vedras … 1
Hospital de São Bernardo – Setúbal … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Pneumologia
Hospital Distrital de Bragança … 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, Covilhã … 1
Hospital Distrital de Torres Novas … 1
Hospital Doutor Manuel Constâncio – Abrantes … 1
Hospital Nossa Senhora do Rosário – Barreiro … 1
Hospital Espírito Santo – Évora … 1
Hospital Distrital de Faro … 1
Psiquiatria
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães … 1
Hospital São Gonçalo, Amarante … 1
Hospital São Pedro – Vila Real … 1
Hospital Amato Lusitano – Castelo Branco … 1
Hospital Psiquiátrico do Lorvão … 1
Hospital Santo André – Leiria … 1
Centro Regional de Alcoologia de Lisboa … 1
Hospital Distrital de Torres Vedras … 2
Hospital Distrital de Santarém … 2
Hospital de Garcia de Orta, Almada … 2
Hospital de São Bernardo – Setúbal … 1
Radiologia
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães … 1
Hospital Geral de Santo António … 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, Covilhã … 1
Hospital Sousa Martins, Guarda … 1
Hospital de Santa Marta … 1
Hospital de São José … 1
Hospital de Nossa Senhora da Graça – Tomar … 1
Hospital Distrital do Montijo … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 1
Hospital Distrital de Faro … 1
Radioterapia
Instituto Português de Oncologia – Centro Regional do Porto … 1
Hospital de Santa Maria … 1
Reumatologia
Hospital do Conde de Bertiandos, Ponte de Lima … 1
Hospital de Egas Moniz … 1
Urologia
Hospital de São João … 1
Centro Hospitalar de Coimbra … 1
Hospital Doutor Manuel Constâncio – Abrantes … 1
Hospital José Joaquim Fernandes – Beja … 1
Hospital do Barlavento Algarvio, Portimão … 1
Clínica geral
Região de Saúde do Norte
Sub-região de Saúde de Braga
Centro de Saúde de Cabeceiras de Basto … 1
Centro de Saúde de Celorico de Basto … 1
Centro de Saúde de Póvoa de Lanhoso … 1
Sub-região de Saúde de Bragança
Centro de Saúde de Carrazeda de Ansiães … 1
Centro de Saúde de Macedo de Cavaleiros … 1
Sub-região de Saúde do Porto
Centro de Saúde de Amarante … 1
Centro de Saúde de Baião … 1
Centro de Saúde de Marco de Canaveses … 1
Sub-região de Saúde de Viana do Castelo
Centro de Saúde de Melgaço … 1
Centro de Saúde de Paredes de Coura … 1
Sub-região de Saúde de Vila Real
Centro de Saúde de Chaves I … 1
Centro de Saúde de Montalegre … 1
Centro de Saúde de Ribeira de Pena … 2
Região de Saúde do Centro
Sub-região de Saúde de Aveiro
Centro de Saúde de Anadia … 1
Centro de Saúde de Castelo de Paiva … 1
Sub-região de Saúde de Castelo Branco
Centro de Saúde de Belmonte … 1
Sub-região de Saúde da Guarda
Centro de Saúde de Seia … 1
Sub-região de Saúde de Leiria
Centro de Saúde de Peniche … 1
Sub-região de Saúde de Viseu
Centro de Saúde de Nelas … 1
Centro de Saúde de São João da Pesqueira … 1
Centro de Saúde de Tabuaço … 1
Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Sub-região de Saúde de Lisboa
Centro de Saúde da Lourinhã … 1
Centro de Saúde do Algueirão … 1
Centro de Saúde de Alhandra … 1
Centro de Saúde da Amadora … 1
Centro de Saúde de Queluz … 1
Centro de Saúde de Rio de Mouro … 1
Sub-região de Saúde de Santarém
Centro de Saúde de Santarém … 1
Sub-região de Saúde de Setúbal
Centro de Saúde da Amora … 1
Centro de Saúde de Corroios … 1
Centro de Saúde da Costa da Caparica … 1
Centro de Saúde de Palmela … 1
Centro de Saúde do Seixal … 1
Região de Saúde do Alentejo
Sub-região de Saúde de Beja
Centro de Saúde de Almodôvar … 1
Centro de Saúde de Odemira … 1
Sub-região de Saúde de Portalegre
Centro de Saúde de Avis … 1
Centro de Saúde de Ponte de Sor … 1
Região de Saúde do Algarve
Sub-região de Saúde de Faro
Centro de Saúde de Albufeira … 1
Centro de Saúde de Loulé … 1
Centro de Saúde de Olhão … 1
Centro de Saúde de Vila do Bispo … 1
Saúde pública
Região de Saúde do Norte
Sub-região de Saúde de Viana do Castelo
Centro de Saúde de Melgaço … 1
Região de Saúde do Centro … Sub-região de Saúde de Leiria
Centro de Saúde do Bombarral … 1
Centro de Saúde de Pedrógão Grande … 1
Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Sub-região de Saúde de Lisboa
Centro de Saúde de Queluz … 1
Instituto Português de Oncologia, Centro Regional de Lisboa … 1
Sub-região de Saúde de Setúbal
Centro de Saúde de Sines … 1
Região de Saúde do Alentejo
Sub-região de Saúde de Beja
Centro de Saúde de Aljustrel … 1
Centro de Saúde de Almodôvar … 1
Centro de Saúde de Alvito … 1
Centro de Saúde de Barrancos … 1
Centro de Saúde de Castro Verde … 1
Centro de Saúde de Cuba … 1
Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo … 1
Centro de Saúde de Mértola … 1
Sub-região de Saúde de Évora
Centro de Saúde de Estremoz … 1
Centro de Saúde de Évora … 2
Sub-região de Saúde de Portalegre
Centro de Saúde de Alter do Chão … 1
Centro de Saúde de Campo Maior … 1
Centro de Saúde de Gavião … 1
Centro de Saúde de Marvão … 1
Centro de Saúde de Montargil … 1
Centro de Saúde de Nisa … 1
Centro de Saúde de Ponte de Sor … 1
Centro de Saúde de Sousel … 1
Centro de Saúde do Crato … 1