Aviso n.º 11 046/2004

Aviso n.º 11 046/2004, de 23 de Novembro de 2004
Ministério da Saúde – Departamento de Modernização e Recursos da Saúde

Faz-se público que, por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 12 de Novembro de 2004, foram alterados os anexos I – Idoneidades e capacidades formativas, II – Vagas por especialidade e III – Identificação dos estabelecimentos e especialidades carenciados e especialmente carenciados, para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, e no n.º 5 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 128/92, de 4 de Julho, aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 412/99, de 15 de Outubro, ao aviso de abertura do concurso de ingresso nos internatos médicos complementares, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 16 de Agosto de 2004, sob o n.º 8191/2004 (2.ª série).
Assim:

1 – São alteradas, em complemento com as anteriormente publicadas, as idoneidades e capacidades formativas dos estabelecimentos e serviços dependentes do Ministério da Saúde a seguir indicadas:

ANEXO I
Idoneidades e capacidades formativas

Cirurgia geral
(ver documento original)
Imuno-alergologia
Estabelecimento … Internos … Complementos
Hospital de D. Estafência … 2 … HP Valente, HS José, H Capuchos, H Desterro.
Medicina interna
(ver documento original)
Medicina nuclear
(ver documento original)
Nefrologia
(ver documento original)
Neurologia
(ver documento original)
Ortopedia
(ver documento original)
Pediatria
(alteração aos complementos de formação)
Estabelecimento … Internos … Complementos
Centro Hospital do Alto Minho … 2 … CSáude.
Centor Hospitalar das Caldas da Rainha … 1 … CSaúde, HC Lisboa e HS Maria.
Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S.A. … 1 … CSaúde.
Hospital D. Estefância … 6 … CSaúde.
Hospital Distrital de Faro, S. A. … 2 … CSaúde.
Hospital do Barlavento Algarvio, S. A. … 1 … CSaúde.
Hospital Infante D. Pedro, S. A, em Aveiro … 2 … CSaúde.
Hospital Nossa Senhora da Oliveira,S. A., em Guimarães … 2 … CSaúde.
Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira … 1 … CSaúde.
Hospital de Santo André, S. A., em Leiria … 3 … CSaúde.
Hospital de São Marcos, em Braga … 2 … CSaúde.
Hospital de São Teotónio, S. A. em Viseu … 3 … CSaúde.
Psiquiatria
Estabelecimento … Internos … Complementos
Hospital Distrital de Santarém, S. A. … 1 … HJ Matos ou HM Bombarda.
Radiologia
(ver documento original)
Saúde Pública
Estabelecimento … Internos … Complementos
Sub-Região de Saúde do Porto … 5 … UNL – ENSP
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. … 1 … UNL – ENSP

ANEXO II
Vagas por especialidade

Medicina nuclear (-1) – 3 vagas
Nefrologia (+1) – 9 vagas.

ANEXO III

No anexo III, as vagas identificadas para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, e no n.º 5 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 128/92, de 4 de Julho, aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 412/99, de 15 de Outubro, relativamente às especialidades abaixo indicadas, passam a ser as seguintes:
Cardiologia
(ver documento original)
Cirurgia geral
(ver documento original)
Gastrenterologia
(ver documento original)
Medicina interna
(ver documento original)
Oftalmologia
(ver documento original)
Patologia clínica
(ver documento original)
Pediatria
(ver documento original)
Clínica geral
(ver documento original)
Saúde pública
(ver documento original)

12 de Novembro de 2004. – O Director-Geral, Pedro Portugal.