Programas de Formação

Programas de Formação das Áreas Profissionais de Especialização

Anatomia patológica:
- Portaria n.º 555/03, de 11.07
Anestesiologia
- Portaria n.º 49/2011. D.R. n.º 18, Série I de 2011-01-26
Angiologia – Cirurgia vascular
- Portaria n.º 766/2009, de 2009-07-16
Cardiologia
- Portaria n.º 46/2011. D.R. n.º 18, Série I de 2011-01-26
Cardiologia Pediátrica
- Portaria n.º 555/03, de 11.07
Cirurgia Cardíaca
- Portaria n.º 825/2010. D.R. n.º 168, Série I de 2010-08-30
Cirurgia Torácica
- Portaria n.º 825/2010. D.R. n.º 168, Série I de 2010-08-30
Cirurgia Geral
- Portaria n.º 48/2011. D.R. n.º 18, Série I de 2011-01-26
Cirurgia Maxilo-facial
- Portaria n.º 51/2023, de 2023-02-22 – Atualiza o programa de formação especializada em cirurgia maxilofacial, constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante
- Portaria n.º 337/97, de 17.05 – rectificada pela Declaração de Rectificação n.º 14 – I/97
Cirurgia Pediátrica
- Portaria n.º 1367/02, de 18.10
Cirurgia Plástica e Reconstrutiva
- Portaria n.º 327/96, de 02.08
Dermatovenerologia
- Portaria n.º 146/98, de 09.03
Endocrinologia
- Portaria n.º 337/97, de 17.05 – rectificada pela Declaração de Rectificação n.º 14 – I/97
Estomatologia
- Portaria n.º 238/97, de 04.04
Farmacologia Clínica
- Portaria n.º 258-A/2014, de 04.12
Gastrenterologia
- Portaria n.º 238/97, de 04.04
Genética médica
- Portaria n.º 148/2001, 02.03
Ginecologia/Obstetrícia
- Portaria n.º 613/2010. D.R. n.º 149, Série I de 2010-08-03
Hematologia clínica
- Portaria n.º 7/2020, de 01.16
- Portaria n.º 327/96, de 02.08
Imuno-alergologia
- Portaria n.º 28/2011. D.R. n.º 6, Série I de 2011-01-10
Imuno-hemoterapia
- Portaria n.º 50/97, de 20.01
Infecciologia / Doenças Infecciosas
- Portaria n.º 28/2011. D.R. n.º 6, Série I de 2011-01-10
Medicina Desportiva
- Portaria n.º 302/2009. D.R. n.º 58, Série I de 2009-03-24
Medicina do Trabalho
- Extracto do Regimento do Colégio da Especialidade de Medicina do Trabalho
Medicina Física e Reabilitação
- Portaria n.º 121/2012. D.R. n.º 84, Série I de 2012-04-30
Medicina Geral e Familiar
- Portaria n.º 300/2009. D.R. n.º 58, Série I de 2009-03-24
Medicina Interna
- Portaria n.º 614/2010. D.R. n.º 149, Série I de 2010-08-03
Medicina Legal
- Portaria n.º 1002/2007. DR 167 SÉRIE I de 2007-08-30
Medicina Nuclear
- Portaria n.º 555/03, de 11.07
Medicina Tropical
- Regimento do Colégio da Especialidade de Medicina Tropical
Nefrologia
- Portaria n.º 555/03, de 11.07
Neurocirurgia
- Portaria n.º 146/98, de 09.03
Neurologia
- Portaria n.º 393/2019. de 06.11 -Atualiza o programa formativo da área de especialização de Neurologia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante
- Portaria n.º 146/98, de 09.03
Neuro-radiologia
- Portaria n.º 616/96, de 30.10
Obstetrícia
- Portaria n.º 244/2021 de 2021-11-09
Oftalmologia
- Portaria n.º 550/2004, de 21.05
Oncologia médica
- Portaria n.º 84/2010, de 2010-02-10
Ortopedia
- Portaria n.º 50/97, de 20.01
- Portaria n.º 212/2018, de 2018-07-18
Otorrinolaringologia.
- Portaria n.º 153/00, de 16.03
Patologia clínica
- Portaria n.º 616/96, de 30.10
Pediatria
- Declaração de Retificação n.º 11/2023 de 2023-03-31 – Retifica a Portaria n.º 52/2023, de 22 de fevereiro, que atualiza o programa de formação especializada em pediatria, da qual faz parte integrante
- Portaria n.º 52/2023, de 2023-02-22 – Atualiza o programa de formação especializada em pediatria, constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante
- Portaria n.º 616/96, de 30.10
Pneumologia
- Portaria n.º 327/96, de 02.08
Psiquiatria
- Portaria n.º 241/99, de 06.04
Psiquiatria da infância e da adolescência (pedopsiquiatria)
- Portaria n.º 44/99, de 21.01
Radiologia (ou radiodiagnóstico)
- Portaria n.º 766/2009, de 2009-07-16
Radioterapia
- Portaria n.º 616/96, de 30.10
Reumatologia
- Portaria n.º 320/92, de 21.10( 2ª série)
Saúde pública
- Portaria n.º 47/2011. D.R. n.º 18, Série I de 2011-01-26
Urologia
- Portaria n.º 222/2012, de 23.07