Ordem dos Médicos Dentistas

Carreira Especial de Médico Dentista no SNS

Lei n.º 45/2026 de 2026-08-11 – Carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde

Estatutos

Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas – Versão consolidada pela Lei 73/2023, de 12.12
Lei n.º 124/2015, de 02.09.2015, que altera as Leis 82/98, de 10.12 e 44/2003, de 22.08. Revoga os artigos 2.º, 3.º e 4.º da Lei 110/91, de 29.08. Republica a Lei 110/91, de 29.08

Regulamentos

Regulamento n.º 771/2026 de 2026-06-25 – Regulamento de Inscrição da Ordem dos Médicos Dentistas.
Regulamento n.º 636/2026 de 2026-05-25 – Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Médicos Dentistas.
Regulamento n.º 304/2026 de 2026-03-26 – Aprova a alteração ao anexo do Regulamento n.º 501/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de agosto de 2011, que aprovou o Regulamento da Tabela de Nomenclatura da Ordem dos Médicos Dentistas.
Regulamento n.º 16/2026 de 2026-01-08 – Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade da Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento n.º 483/2025 de 2025-04-11 – Aprova o Regulamento dos Processos Especiais de Acesso às Especialidades de Endodontia e Prostodontia.
Regulamento n.º 734/2024 de 2024-07-08 – Aprova o Regulamento de Acesso à Competência Setorial de Medicina Dentária Forense
Regulamento n.º 724/2024 de 2024-07-05 – Aprova o Regulamento de Acesso à Competência Setorial de Acesso à Sedação Mínima Inalatória com Protóxido de Azoto e Oxigénio em Medicina Dentária
Regulamento n.º 725/2024 de 2024-07-05 – Aprova o Regulamento de Acesso à Competência Setorial de Harmonização Orofacial
Regulamento n.º 907/2023 de 2023-08-16 – Regras aplicáveis ao processo eleitoral da Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento n.º 738/2023 de 2023-07-04 – Estabelece as regras para a criação e implementação das competências sectoriais
Regulamento n.º 2/2023 de 2023-01-03 – Aprova o Regulamento de Dispensa de Sigilo Profissional
Regulamento (extrato) n.º 1025/2026 de 2026-07-31 – Alteração ao Regulamento n.º 2/2023, de 3 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2023, que aprovou o Regulamento de Dispensa de Sigilo Profissional da Ordem dos Médicos Dentistas.
Regulamento n.º 110/2022 de 2022-02-01 – Regulamento da Bolsa de Formação da Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento n.º 1007/2021 de 2021-12-10 – Regulamento das Competências Setoriais
Regulamento n.º 966/2021 de 2021-11-11 – Regulamento da Prova de Comunicação em Medicina Dentária
Regulamento n.º 955/2021 de 2021-11-04 – Regulamento de Isenção de Pagamento de Quotas da Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento n.º 155/2021 de 2021-02-23 – Regulamento do Colégio de Periodontologia
Regulamento n.º 156/2021 de 2021-02-23 – Regulamento do Colégio de Cirurgia Oral
Regulamento n.º 157/2021 de 2021-02-23 – Regulamento do Colégio de Odontopediatria
Regulamento n.º 873/2019, de 12.11.2019 – Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento n.º 516/2019, de 19.06.2019 – Alteração dos regulamentos n.os 84/2012, de 29 de fevereiro, e 89/2012, de 1 de março, e delegação de poderes
Regulamento n.º 515/2019, de 18.06.2019 – Código Deontológico da Ordem dos Médicos Dentistas
Regulamento n.º 85/2018, de 02.02.2018 – Regulamento de inscrição
Regulamento n.º 606/2016, de 23-06-2016 – Regulamento da Ação Disciplinar da Ordem
dos Médicos Dentistas