Estatutos

• Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas – Versão consolidada pela Lei 73/2023, de 12.12
• Lei n.º 124/2015, de 02.09.2015, que altera as Leis 82/98, de 10.12 e 44/2003, de 22.08. Revoga os artigos 2.º, 3.º e 4.º da Lei 110/91, de 29.08. Republica a Lei 110/91, de 29.08

Regulamentos

• Regulamento n.º 304/2026 – Aprova a alteração ao anexo do Regulamento n.º 501/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de agosto de 2011, que aprovou o Regulamento da Tabela de Nomenclatura da Ordem dos Médicos Dentistas.
• Regulamento n.º 16/2026 de 2026-01-08 – Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade da Ordem dos Médicos Dentistas
• Regulamento n.º 483/2025 de 2025-04-11 – Aprova o Regulamento dos Processos Especiais de Acesso às Especialidades de Endodontia e Prostodontia.
• Regulamento n.º 734/2024 de 2024-07-08 – Aprova o Regulamento de Acesso à Competência Setorial de Medicina Dentária Forense
• Regulamento n.º 724/2024 de 2024-07-05 – Aprova o Regulamento de Acesso à Competência Setorial de Acesso à Sedação Mínima Inalatória com Protóxido de Azoto e Oxigénio em Medicina Dentária
• Regulamento n.º 725/2024 de 2024-07-05 – Aprova o Regulamento de Acesso à Competência Setorial de Harmonização Orofacial
• Regulamento n.º 907/2023 de 2023-08-16 – Regras aplicáveis ao processo eleitoral da Ordem dos Médicos Dentistas
• Regulamento n.º 738/2023 de 2023-07-04 – Estabelece as regras para a criação e implementação das competências sectoriais
• Regulamento n.º 2/2023 de 2023-01-03 – Ordem dos Médicos Dentistas – Aprova o Regulamento de Dispensa de Sigilo Profissional
• Regulamento n.º 110/2022 de 2022-02-01 – Regulamento da Bolsa de Formação da Ordem dos Médicos Dentistas
• Regulamento n.º 1007/2021 de 2021-12-10 – Regulamento das Competências Setoriais
• Regulamento n.º 966/2021 de 2021-11-11 – Regulamento da Prova de Comunicação em Medicina Dentária
• Regulamento n.º 955/2021 de 2021-11-04 – Regulamento de Isenção de Pagamento de Quotas da Ordem dos Médicos Dentistas
• Regulamento n.º 155/2021 de 2021-02-23 – Regulamento do Colégio de Periodontologia
• Regulamento n.º 156/2021 de 2021-02-23 – Regulamento do Colégio de Cirurgia Oral
• Regulamento n.º 157/2021 de 2021-02-23 – Regulamento do Colégio de Odontopediatria
• Regulamento n.º 873/2019, de 12.11.2019 – Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos Dentistas
• Regulamento n.º 516/2019, de 19.06.2019 – Alteração dos regulamentos n.os 84/2012, de 29 de fevereiro, e 89/2012, de 1 de março, e delegação de poderes
• Regulamento n.º 515/2019, de 18.06.2019 – Código Deontológico da Ordem dos Médicos Dentistas
• Regulamento n.º 85/2018, de 02.02.2018 – Regulamento de inscrição
• Regulamento n.º 606/2016, de 23-06-2016 – Regulamento da Ação Disciplinar da Ordem
  dos Médicos Dentistas