- Regulamento n.º 995/2020 de 2020-11-12 – Regulamento de Atribuição de Títulos de Especialista em Análises Clínicas, em Genética Humana e em Embriologia/Reprodução Humana
- Estatuto da Ordem dos Biólogos
- Código Deontológico da Ordem dos Biólogos
- Regulamento Interno
- Regulamento Geral dos Colégios
- Regulamento de Atribuição de Título de Especialista em Análises Clínicas, Genética Médica e Embriologia Humana
- Regulamento Eleitoral e Referendos
