Ordem dos Psicólogos
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- Regulamento n.º 978-A/2024 de 2024-08-26 – Aprova o Regulamento Geral de Especialidades Profissionais da Ordem dos Psicólogos Portugueses
- Regulamento n.º 930/2024 de 2024-08-20 – Aprova o Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
- Regulamento n.º 899/2024 de 2024-08-14 – Aprova o Regulamento de Inscrição da Ordem dos Psicólogos Portugueses
- Regulamento n.º 898/2024 de 2024-08-14 – Aprova o Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP)
- Regulamento n.º 272-A/2024 de 2024-03-08 – Altera o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Psicólogos Portugueses
- Regulamento n.º 15/2023 de 2023-01-06 – Aprova o regulamento interno que define os atos dos psicólogos
- Regulamento n.º 255/2022 de 2022-03-14 – Alteração ao Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses
- Regulamento n.º 957/2021 de 2021-11-08 – Regulamento Geral de Especialidades Profissionais da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada
- Regulamento n.º 635/2021 de 2021-07-13 – Regulamento de Inscrição da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada
- Regulamento n.º 636/2021 de 2021-07-13 – Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada
- Regulamento n.º 637/2021 de 2021-07-13 – Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada
- Regulamento n.º 638/2021 de 2021-07-13 – Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada
- Regulamento n.º 535-A/2020, de 2020-06-19 – Alteração ao Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses
- Regulamento n.º 491/2019, de 06.06.2019 – Regulamento de remunerações dos cargos executivos permanentes nos órgãos da Ordem dos Psicólogos Portugueses
- Regulamento n.º 151/2018, de 09.02.2018 – Alteração do Regulamento n.º 107-A/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República em 29 de janeiro de 2016
- Regulamento n.º 198/2019, de 05.03.2019 – Alteração ao Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses n.º 784/2016
- Regulamento n.º 128/2018, de 22.02.2018 – Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses
- Lei n.º 138/2015, de 07-09-2015, que altera a Lei 57/2008, de 31.07 e revoga os seus artigos 2.º, 3.º e 5.º. Republica a Lei 57/2008
- Regulamento n.º 784/2016, de 08.08.2016 – Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses
