Ordem dos Médicos
Lei n.º 9/2024 de 2024-01-19 – Alteração ao Estatuto da Ordem dos MédicosLei 117/2015, de 3.08 (Anexo II) , que altera o Decreto 282/77, de 5.7Regulamento n.º 1135/2024 de 2024-10-09 – Alteração ao Regulamento Eleitoral da Ordem dos MédicosRegulamento n.º 1136/2024 de 2024-10-09 – Altera o Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos MédicosRegulamento n.º 1137/2024 de 2024-10-09 – Alteração ao Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional da Ordem dos MédicosRegulamento n.º 1138/2024 de 2024-10-09 – Aprova o Regulamento de Inscrição na Ordem dos MédicosRegulamento de Deontologia Médica – Código Deontológico Consolidado – Setembro 2023Regulamento n.º 707/2016, de 21.07.16 – Regulamento de Deontologia MédicaRegulamento n.º 631/2016, de 08.07.16 – Regulamento DisciplinarRegulamento n.º 663/2016, de 14.07.2016 – Regulamento Eleitoral da Ordem dos MédicosRegulamento n.º 626/2016, de 05.07.2016 – Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em MedicinaRegulamento n.º 628/2016, de 06.07.2016 – Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de SubespecialidadesRegulamento n.º 766/2018, de 13.11.18 – Regulamento de Compensações Financeiras dos Cargos Executivos com Disponibilidade Permanente da Ordem dos MédicosRegulamento n.º 770/2018, de 14.11.18 – Regulamento Fundo de Apoio à Formação MédicaDecreto-Lei n.º 282/77, de 05.07.77 (Alterado e republicado pela Lei 117/2015, de 31.08)Regulamento n.º 228/2019, de 15.03.19 – Regulamento de Dispensa de Segredo ProfissionalRegulamento n.º 530/2019, de 01.07.19 – Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos MédicosRegulamento n.º 698/2019, de 05.09.19 – Regulamento que define os atos profissionais próprios dos médicos, a sua responsabilidade, autonomia e limites.Regulamento n.º 724/2019, de 17.09.19 – Regulamento dos Tempos Padrão das Consultas Médicas.
