Regulamento n.º 338/2017, de 23.06.17 – Regulamento de Aconselhamento Deontológico para Efeitos de Divulgação de Informação Confidencial e Dispensa do Segredo Profissional
Regulamento n.º 722/2020 de 2020-08-31 – Alteração ao Regulamento n.º 366/2018, de 14 de junho – competência acrescida diferenciada e avançada em supervisão clínica
Regulamento n.º 422/2018, de 12.07.18 – Regulamento de Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica
Regulamento n.º 428/2018, de 16.07.18 – Regulamento de competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem Comunitária na Área de Enfermagem de Saúde Comunitária e de Saúde Pública e na Área de Enfermagem de Saúde Familiar
Regulamento n.º 429/2018, de 16.07.18 – Regulamento de competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crítica, na Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Paliativa, na Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Perioperatória e na Área de Enfermagem à Pessoa em Situação Crónica
Regulamento n.º 515/2018, de 07.08.18 – Regulamento de Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica
Regulamento n.º 391/2019, de 03.05.19 – Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica
Aviso n.º 3916/2021 de 2021-03-03 – Ordem dos Enfermeiros – Programa formativo que integra o ciclo de estudos do curso de mestrado que visa o desenvolvimento de competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica
Aviso n.º 3917/2021 de 2021-03-03 – Ordem dos Enfermeiros – Programa formativo que integra o ciclo de estudos do curso de mestrado que visa o desenvolvimento de competências comuns do enfermeiro especialista em Enfermagem
Aviso n.º 3918/2021 de 2021-03-03 – Ordem dos Enfermeiros – Programa formativo que integra o ciclo de estudos do curso de mestrado que visa o desenvolvimento de competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica
Aviso n.º 3919/2021 de 2021-03-03 – Ordem dos Enfermeiros – Programa formativo que integra o ciclo de estudos do curso de mestrado que visa o desenvolvimento de competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica
Regulamento n.º e/2021, de 2021-07-21 – Alteração ao Regulamento n.º 372/2018, de 15 de junho – competência acrescida diferenciada em enfermagem do trabalho
