Portaria n.º 1108/2004, de 7 de Setembro
Nos termos e ao abrigo do artigo 23.º e do n.º 1 do artigo 25.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro, e considerando o desajustamento dos preços fixados pela Portaria n.º 189/2001, de 9 de Março, face aos custos reais, o Ministério da Saúde, através da Portaria n.º 132/2003, de 5 de Fevereiro, aprovou o novo Regulamento das Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde.
Para efeitos da determinação inequívoca do valor das prestações de saúde realizadas pelas instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde e que devem ser cobradas aos subsistemas de saúde cujos beneficiários a eles recorram, bem como a quaisquer entidades públicas ou privadas responsáveis pelos encargos, e considerando alterações recentes, designadamente as resultantes da criação de centros hospitalares e unidades locais de saúde, julga-se importante e oportuna a aprovação de uma lista de hospitais de acordo com a classificação adoptada para efeitos de facturação na Portaria n.º 132/2003, de 5 de Fevereiro, que constituirá anexo a aditar à referida portaria.
Assim:
Manda o Governo, pelo Ministro da Saúde, o seguinte:
1.º É aprovada a lista de classificação dos hospitais para efeitos da aplicação da Portaria n.º 132/2003, de 5 de Fevereiro, sendo o presente anexo aditado como anexo IV à referida portaria, dela fazendo parte integrante.
2.º A presente portaria entra em vigor no dia imediatamente a seguir ao da sua publicação.
Pelo Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, em 18 de Agosto de 2004.
ANEXO IV
Hospitais centrais:
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia;
Hospital de São João, Porto;
Hospital Geral de Santo António, S. A.;
Hospital de Joaquim Urbano;
Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia;
Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil – Centro Regional do Porto, S. A.;
Maternidade de Júlio Dinis;
Hospital de Magalhães Lemos;
Hospital de São Marcos, Braga;
Hospitais da Universidade de Coimbra;
Centro Hospitalar de Coimbra;
Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil – Centro Regional do Centro, S. A.;
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais;
Hospital de Sobral Cid;
Hospital Psiquiátrico do Lorvão;
Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes, Soure;
Centro Hospitalar de Lisboa;
Hospital de Curry Cabral;
Hospital de D. Estefânia;
Hospital de Santa Marta, S. A.;
Hospital de Santa Maria;
Hospital Pulido Valente, S. A.;
Hospital de Egas Moniz, S. A.;
Hospital de Santa Cruz, S. A.;
Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil – Centro Regional de Lisboa, S. A.;
Maternidade do Dr. Alfredo da Costa;
Hospital de Miguel Bombarda;
Hospital de Júlio de Matos;
Centro Hospitalar de Cascais;
Hospital de São Francisco Xavier, S. A.;
Hospital Garcia de Orta, S. A., Almada;
Hospital Ortopédico Sant’Iago do Outão.
Hospitais distritais:
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A.;
Hospital Santa Maria Maior, S. A., Barcelos;
Hospital Distrital de Bragança, S. A.;
Hospital Distrital de Chaves;
Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S. A.;
Hospital Distrital de Mirandela;
Hospital Padre Américo – Vale do Sousa, S. A.;
Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A.;
Hospital São João de Deus, S. A., Vila Nova de Famalicão;
Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A.;
Hospital Distrital de Águeda;
Hospital Infante D. Pedro, S. A., Aveiro;
Centro Hospitalar das Caldas da Rainha;
Hospital Amato Lusitano – Castelo Branco;
Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A.;
Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A.;
Hospital de Sousa Martins, Guarda;
Hospital Distrital de Lamego;
Hospital de Santo André, S. A., Leiria;
Hospital de São Miguel – Oliveira de Azeméis;
Hospital Distrital de São João da Madeira;
Hospital de São Teotónio, S. A., Viseu;
Hospital de São Sebastião, S. A., Vila da Feira;
Grupo Hospitalar do Médio Tejo, S. A.;
Centro Hospitalar de Torres Vedras;
Hospital Distrital de Santarém, S. A.;
Hospital de Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira;
Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A., Barreiro;
Hospital de São Bernardo, S. A., Setúbal;
Hospital do Espírito Santo – Évora;
Hospital José Joaquim Fernandes, S. A., Beja;
Hospital Dr. José Maria Grande, Portalegre;
Hospital Distrital de Faro;
Hospital do Barlavento Algarvio, S. A., Portimão.
Hospitais de nível 1:
Hospital de São Gonçalo, S. A., Amarante;
Hospital de São José de Fafe;
Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros;
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde;
Hospital de Santo Tirso;
Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo;
Hospital Bernardino Lopes de Oliveira, Alcobaça;
Hospital de José Luciano de Castro, Anadia;
Hospital do Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede;
Hospital de Nossa Senhora da Ajuda – Espinho;
Hospital do Visconde de Salreu, Estarreja;
Hospital do Dr. Francisco Zagalo, Ovar;
Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo – Peniche;
Hospital Distrital de Pombal;
Hospital de Nossa Senhora da Assunção – Seia;
Hospital de Cândido de Figueiredo, Tondela;
Hospital Distrital do Montijo;
Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém;
Hospital de Santa Luzia de Elvas;
Hospital de São Paulo – Serpa;
Hospital Distrital de Lagos.