ACÓRDÃO N.º 60/2023 do Tribunal Constitucional – Decreto n.º 30/XV da Assembleia da República, que reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais

ACÓRDÃO N.º 60/2023 do Tribunal Constitucional – Decreto n.º 30/XV da Assembleia da República, que reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais

28 Fevereiro 2023 | Notícias

ACÓRDÃO N.º 60/2023 do Tribunal Constitucional – Decreto n.º 30/XV da Assembleia da República, que reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais ACÓRDÃO N.º 60/2023 do Tribunal...
ACÓRDÃO N.º 60/2023 do Tribunal Constitucional – Decreto n.º 30/XV da Assembleia da República, que reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais

Despacho n.º 278/2023 de 20 de fevereiro de 2023 – Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Incentivos à fixação de Pessoal Médico

20 Fevereiro 2023 | Notícias

Despacho n.º 278/2023 de 20 de fevereiro de 2023 – Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Incentivos à fixação de Pessoal Médico Despacho n.º 278/2023 de 20 de fevereiro de 2023 Secretaria...
ACÓRDÃO N.º 60/2023 do Tribunal Constitucional – Decreto n.º 30/XV da Assembleia da República, que reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais

Despacho n.º 279/2023 de 20 de fevereiro de 2023 – Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Incentivos à Fixação de Pessoal Médico

20 Fevereiro 2023 | Notícias

Despacho n.º 279/2023 de 20 de fevereiro de 2023 – Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Incentivos à Fixação de Pessoal Médico Despacho n.º 279/2023 de 20 de fevereiro de 2023 Secretaria...
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Despacho n.º 280/2023 de 20 de fevereiro de 2023 – Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Incentivos à fixação de Pessoal Médico

20 Fevereiro 2023 | Notícias

Despacho n.º 280/2023 de 20 de fevereiro de 2023 – Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Incentivos à fixação de Pessoal Médico Despacho n.º 280/2023 de 20 de fevereiro de 2023 Secretaria...