31 Janeiro 2023 | Notícias
Comissão Nacional de Proteção de Dados – DIRETRIZ/2023/1 – Sobre medidas organizativas e de segurança aplicáveis aos tratamentos de dados pessoais DIRETRIZ/2023/1 Comissão Nacional de Proteção de DadosSobre medidas organizativas e de segurança aplicáveis aos...
30 Janeiro 2023 | Notícias
Norma 001/2023, de 27 de janeiro de 2023 – DGS – Organização dos cuidados de saúde na preconceção, gravidez e puerpério Norma 001/2023, de 27 de janeiro de 2023 DGSOrganização dos cuidados de saúde na preconceção, gravidez e puerpério....
13 Janeiro 2023 | Notícias
Portaria n.º 5/2023 de 12 de janeiro de 2023 – Aprova o Regulamento do Complemento Especial para o Doente Oncológico – CEDO Portaria n.º 5/2023 de 12 de janeiro de 2023 Secretaria Regional da Saúde e DesportoAprova o Regulamento do Complemento Especial para o Doente...
13 Janeiro 2023 | Notícias
Circular Informativa n.º 1/2023 – AACSS – A Req. técnicos a observar nos termos da alínea a) do n.º 1 do art. 11.º do Reg. do Prog. de Incentivo Financeiro à Qualif. dos Blocos de Parto do SNS, aprovado em anexo ao Despacho Circular Informativa n.º 1/2023 ACSSReq....
11 Janeiro 2023 | Notícias
Portaria n.º 27/2023 de 2023-01-11 – Aprova o Sistema Integrado de Gestão de Perícias do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., e regula o regime de contratualização interna de produção adicional da atividade pericial médico-legal Portaria...
