Despacho n.º 5775-B/2022 de 2022-05-11 – Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados a partir de 1 de janeiro de 2022, por estabelecimento de saúde e especialidade médica

11 Maio 2022 | Notícias

Despacho n.º 5775-B/2022 – Diário da República n.º 91/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-05-11 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas para...

Portaria n.º 142/2022 de 2022-05-09 – Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 139/2022, de 22 de abril (NOTA: prorrogação do prazo previsto na Portaria n.º 139/2022, de 22 de abril, que permite o deferimento e a manutenção do Estatuto do Cuidador Informal com entrega documental posterior, nomeadamente a declaração médica e o comprovativo do pedido para intentar ação de acompanhamento de maior)

9 Maio 2022 | Notícias

Portaria n.º 142/2022 – Diário da República n.º 89/2022, Série I de 2022-05-09 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 139/2022, de 22 de abril (NOTA: prorrogação do prazo previsto na...