Despacho n.º 1451/2022 de 2022-02-04 – Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2022/2023 para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como para outros grupos alvo prioritários, definidos em norma anual da Direção-Geral da Saúde

Despacho n.º 1451/2022 – Diário da República n.º 25/2022, Série II de 2022-02-04 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2022/2023 para pessoas com idade igual ou...

Portaria n.º 64/2022 de 2022-02-01 – Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da avaliação de processo em sede de junta médica de avaliação de incapacidade, com dispensa de observação presencial do interessado

Portaria n.º 64/2022 – Diário da República n.º 22/2022, Série I de 2022-02-01 Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Estabelece as patologias que podem ser objeto de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso, no âmbito da...