Decreto-Lei n.º 6/2020 – Define o regime jurídico para a atribuição do título de especialista nas carreiras farmacêutica e especial farmacêutica

Deliberação n.º 262/2020 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior – Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2020-2021

24 Fevereiro 2020 | Notícias

Deliberação n.º 262/2020 – Diário da República n.º 38/2020, Série II de 2020-02-24 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino...

Despacho n.º 2289/2020 – Saúde – Estabelece disposições sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise. Revoga o Despacho n.º 8234/2015, de 15 de julho de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de julho de 2015

18 Fevereiro 2020 | Notícias

Despacho n.º 2289/2020 – Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise. Revoga o Despacho n.º 8234/2015, de 15 de...

Declaração de Retificação – Retifica a Portaria n.º 2/2020, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2020

18 Fevereiro 2020 | Notícias

Declaração de Retificação n.º 7/2020 – Diário da República n.º 34/2020, Série I de 2020-02-18 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 2/2020, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que regulamenta os termos...

Portaria n.º 43/2020 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Altera a Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, que regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras

14 Fevereiro 2020 | Notícias

Portaria n.º 43/2020 – Diário da República n.º 32/2020, Série I de 2020-02-14 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Altera a Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, que regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas...