Portaria n.º 188/2018 – Finanças e Saúde – Altera a Portaria n.º 262/2016, de 7 de outubro, que regulamenta a remuneração específica atribuída às farmácias, por dispensa de medicamentos comparticipados, em função da redução dos preços de referência

29 Junho 2018 | Notícias

Portaria n.º 188/2018 – Diário da República n.º 124/2018, Série I de 2018-06-29 Finanças e Saúde Altera a Portaria n.º 262/2016, de 7 de outubro, que regulamenta a remuneração específica atribuída às farmácias, por dispensa de medicamentos comparticipados, em...

Despacho n.º 6280/2018 – Saúde – Determina que a referenciação para a primeira consulta de especialidade hospitalar de dermato-venereologia, realizada pelos cuidados de saúde primários do SNS, é efetuada obrigatoriamente através da utilização de telerrastreio dermatológico

28 Junho 2018 | Notícias

Despacho n.º 6280/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que a referenciação para a primeira consulta de especialidade hospitalar de dermato-venereologia,...

Regulamento n.º 392/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de Inscrição, Atribuição de Títulos e Emissão de Cédula Profissional

28 Junho 2018 | Notícias

Regulamento n.º 392/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de Inscrição, Atribuição de Títulos e Emissão de Cédula Profissional

Despacho n.º 6206/2018 – Saúde – Define um modelo excecional de mobilidade de pessoal médico, visando reforçar os cuidados de saúde no Algarve, até 30 de setembro de 2018

26 Junho 2018 | Notícias

Despacho n.º 6206/2018 – Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Define um modelo excecional de mobilidade de pessoal médico, visando reforçar os cuidados de saúde no Algarve, até 30 de...

Portaria n.º 182/2018 – Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar – Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica

22 Junho 2018 | Notícias

Portaria n.º 182/2018 – Diário da República n.º 119/2018, Série I de 2018-06-22 Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar Portaria de...