Portaria n.º 76/2018 – Saúde – Estabelece um regime excecional de comparticipação do Estado no preço das tecnologias de saúde para crianças com sequelas respiratórias, neurológicas e/ou alimentares secundárias à prematuridade extrema

14 Março 2018 | Notícias

Portaria n.º 76/2018 – Diário da República n.º 52/2018, Série I de 2018-03-14 Saúde Estabelece um regime excecional de comparticipação do Estado no preço das tecnologias de saúde para crianças com sequelas respiratórias, neurológicas e/ou alimentares secundárias...

Portaria n.º 73/2018 – Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Planeamento e das Infraestruturas – Define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP), para a certificação de atributos profissionais, empresariais e públicos através do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital

12 Março 2018 | Notícias

Portaria n.º 73/2018 – Diário da República n.º 50/2018, Série I de 2018-03-12 Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Planeamento e das Infraestruturas Define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais...

Despacho n.º 2522/2018 – Saúde – Autoriza a realização de testes rápidos (testes “point of care”) de rastreio de infeções por VIH, VHC e VHB nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas

12 Março 2018 | Notícias

Despacho n.º 2522/2018 – Diário da República n.º 50/2018, Série II de 2018-03-12 Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza a realização de testes rápidos (testes “point of care”) de...