Declaração de Retificação n.º 3/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Retifica o Decreto-Lei n.º 151/2017, de 7 de dezembro, do Planeamento e das Infraestruturas que altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo a Diretiva 2016/1106/UE, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 235, de 7 de dezembro de 2017

29 Janeiro 2018 | Notícias

Declaração de Retificação n.º 3/2018 – Diário da República n.º 20/2018, Série I de 2018-01-29 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 151/2017, de 7 de dezembro, do Planeamento e das Infraestruturas que altera o...

Deliberação n.º 118/2018 – Ordem dos Farmacêuticos – Segunda alteração ao Regulamento n.º 701/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015, que define as Normas para Atribuição do Título de Especialista em Genética Humana

29 Janeiro 2018 | Notícias

Deliberação n.º 118/2018 – Diário da República n.º 20/2018, Série II de 2018-01-29 Ordem dos Farmacêuticos Segunda alteração ao Regulamento n.º 701/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015, que define as Normas para...

Decreto Regulamentar n.º 2/2018 – Regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, das respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica

24 Janeiro 2018 | Notícias

Decreto Regulamentar n.º 2/2018 – Diário da República n.º 17/2018, Série I de 2018-01-24 Adjunto Regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, das respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a...