24 Setembro 2013 | Notícias
Circular Normativa nº. 29 de 18/09/2013 ACSS Aplicação da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto. Nota: lei das 40 horas.
20 Setembro 2013 | Notícias
Aviso n.º 11753/2013. D.R. n.º 182, Série II de 2013-09-20 Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização anual de renda dos diversos tipos de arrendamento para vigorar no ano civil de...
19 Setembro 2013 | Notícias
Participação do Dr. Paulo Sancho no Ciclo de Debates da Ordem dos Médicos: “A Ordem dos Médicos na ordem do dia” sob o título “ Licenciamento das UPSS’S – Quem pretende o fim da pequena medicina privada?” – Auditório OM, 16 de Setembro de 2013; Participação do...
5 Setembro 2013 | Notícias
Decreto-Lei n.º 128/2013. D.R. n.º 171, Série I de 2013-09-05 Ministério da Saúde Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, que estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007,...
5 Setembro 2013 | Notícias
Despacho n.º 11574/2013. D.R. n.º 171, Série II de 2013-09-05 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Transmite orientações para simplificação da análise e decisão dos pedidos de transição do pessoal médico para o regime de trabalho de 40...