Portaria n.º 376/2012 – Ministério da Saúde – Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurologia

19 Novembro 2012 | Notícias

Portaria n.º 376/2012. D.R. n.º 223, Série I de 2012-11-19 Ministério da Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurologia

Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Cria a Rede Regional de Cuidados Paliativos da Região Autónoma da Madeira e estabelece as normas enquadradoras gerais do seu regime jurídico, no que se refere à sua organização e ao seu funcionamento, em obediência aos princípios e normas estabelecidos pela Lei de Bases dos Cuidados Paliativos, aprovada pela Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro

19 Novembro 2012 | Notícias

Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/M. D.R. n.º 223, Série I de 2012-11-19 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Cria a Rede Regional de Cuidados Paliativos da Região Autónoma da Madeira e estabelece as normas enquadradoras gerais do seu...

Decreto Legislativo Regional n.º 36/2012/M – Região Autónoma da Madeira – Regulamenta a dependência orgânica e funcional da Junta Médica da ADSE na Administração Regional Autónoma da Madeira e procede à adaptação da sua composição, competência e funcionamento, aprovada pelo Decreto Regulamentar n.º 41/90, de 29 de novembro, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 36/91, de 1 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º 377/2007, de 9 de novembro

19 Novembro 2012 | Notícias

Decreto Legislativo Regional n.º 36/2012/M. D.R. n.º 223, Série I de 2012-11-19 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Regulamenta a dependência orgânica e funcional da Junta Médica da ADSE na Administração Regional Autónoma da Madeira e procede à...

Deliberação n.º 1669/2012 – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. – Tabela os preços a praticar relativamente a blocos de receitas e vinhetas de médicos e locais de prescrição

19 Novembro 2012 | Notícias

Deliberação n.º 1669/2012. D.R. n.º 223, Série II de 2012-11-19 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Tabela os preços a praticar relativamente a blocos de receitas e vinhetas de médicos e locais de prescrição

Decreto-Lei n.º 244/2012 – Ministério da Saúde – Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, modificando o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde com a natureza de entidades públicas empresariais abrangidas pelo mesmo diploma

12 Novembro 2012 | Notícias

Decreto-Lei n.º 244/2012. D.R. n.º 217, Série I de 2012-11-09 Ministério da Saúde Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, modificando o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde com a natureza de entidades...