Ministério da Saúde – Departamento de Modernização e Recursos da Saúde
Rectificação n.º 2396/2003
Por ter saído com inexactidões, rectifica-se o aviso n.º 12 809/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 277, de 29 de Novembro de 2003.
Assim, no anexo III – Identificação dos estabelecimentos e especialidades carenciados e especialmente carenciados e especialmente carenciados, para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, e no n.º 5 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 128/92, de 4 de Julho, aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 412/99, de 15 de Outubro, onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
10 de Dezembro de 2003. – O Director-Geral, Pedro Portugal.