Portaria n.º 281/2005

Portaria n.º 281/2005, de 17 de Março
Ministério da Saúde

Aprova a lista de classificação dos hospitais

A Portaria n.º 1108/2004, de 7 de Setembro, que aprovou a lista de classificação dos hospitais para efeitos de aplicação da Portaria n.º 132/2003, de 5 de Fevereiro, foi publicada com alguns desajustamentos, que importa agora corrigir.
Assim:
Manda o Governo, pelo Ministro da Saúde, o seguinte:

1.º É aprovada a lista de classificação dos hospitais para efeitos de aplicação da Portaria n.º 132/2003, de 5 de Fevereiro, sendo que o presente anexo substitui o anexo IV à referida portaria, que lhe foi aditado pela Portaria n.º 1108/2004, de 7 de Setembro.

2.º A presente portaria produz efeitos à data da entrada em vigor da Portaria n.º 132/2003, de 5 de Fevereiro, ressalvando-se no entanto os efeitos já produzidos.

Pelo Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, em 30 de Dezembro de 2004.

ANEXO IV
Hospitais centrais:

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia;
Hospital de Magalhães Lemos;
Hospital de São João, Porto;
Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia;
Hospital Geral de Santo António, S. A.;
Hospital de Joaquim Urbano;
Hospital de São Marcos, Braga;
Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil – Centro Regional de Oncologia do Porto, S. A.;
Maternidade de Júlio Dinis;
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais;
Centro Hospitalar de Coimbra;
Centro Psiquiátrico de Recuperação de Arnes, Soure;
Hospital Psiquiátrico do Lorvão;
Hospital de Sobral Cid;
Hospitais da Universidade de Coimbra;
Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil – Centro Regional de Oncologia de Coimbra, S. A.;
Centro Hospitalar de Cascais;
Centro Hospitalar de Lisboa;
Hospital de Curry Cabral;
Hospital de D. Estefânia;
Hospital de Egas Moniz, S. A.;
Hospital Garcia de Orta, S. A.;
Hospital de Júlio de Matos;
Hospital de Miguel Bombarda;
Hospital Ortopédico Sant’Iago do Outão;
Hospital Pulido Valente, S. A.;
Hospital de São Francisco Xavier, S. A.;
Hospital de Santa Cruz, S. A.;
Hospital de Santa Maria;
Hospital de Santa Marta, S. A.;
Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto;
Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil – Centro Regional de Oncologia de Lisboa, S. A.;
Maternidade do Dr. Alfredo da Costa.

Hospitais distritais:

Centro Hospitalar do Alto Minho, S. A.;
Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S. A.;
Hospital Distrital de Bragança, S. A.;
Hospital Distrital de Chaves;
Hospital Distrital de Mirandela;
Hospital Padre Américo – Vale de Sousa, S. A.;
Hospital Santa Maria Maior, S. A.;
Hospital São João de Deus, S. A.;
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães, S. A.;
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A.;
Centro Hospitalar da Cova da Beira, S. A.;
Centro Hospitalar das Caldas da Rainha;
Hospital Amato Lusitano – Castelo Branco;
Hospital de São Teotónio, S. A.;
Hospital Distrital da Figueira da Foz, S. A.;
Hospital Distrital de Águeda;
Hospital Distrital de Lamego;
Hospital Distrital de São João da Madeira;
Hospital Infante D. Pedro, S. A.;
Hospital de São Miguel – Oliveira de Azeméis;
Hospital de São Sebastião, S. A.;
Hospital de Santo André, S. A.;
Hospital de Sousa Martins, Guarda;
Centro Hospitalar de Torres Vedras;
Centro Hospitalar do Médio Tejo, S. A.;
Hospital Distrital de Santarém, S. A.;
Hospital de Nossa Senhora do Rosário, S. A.;
Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca, Amadora/Sintra;
Hospital de Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira;
Hospital de São Bernardo, S. A.;
Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, S. A.;
Hospital do Espírito Santo – Évora;
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre;
Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S. A.;
Hospital Distrital de Faro.

Hospitais nível 1:

Centro Hospitalar da Póvoa do Varzim/Vila do Conde;
Hospital de São Gonçalo, S. A.;
Hospital Conde de São Bento – Santo Tirso;
Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros;
Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo;
Hospital de São José de Fafe;
Hospital do Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede;
Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira;
Hospital de Cândido de Figueiredo, Tondela;
Hospital Distrital de Pombal;
Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar;
Hospital de José Luciano de Castro, Anadia;
Hospital de Nossa Senhora da Ajuda – Espinho;
Hospital de Nossa Senhora da Assunção – Seia;
Hospital de São Pedro Gonçalves Telmo – Peniche;
Hospital do Visconde de Salreu, Estarreja;
Hospital do Litoral Alentejano;
Hospital Distrital do Montijo;
Hospital de Santa Luzia de Elvas.