Portaria n.º 1374/2002

Portaria n.º 1374/2002, de 22 de Outubro

O Decreto-Lei n.º 68/2000, de 26 de Abril, procedeu à prorrogação excepcional, até 28 de Fevereiro de 2001, dos contratos de trabalho a termo certo, celebrados no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, por forma a precaver eventuais situações de ruptura que pudessem ocorrer na prestação de cuidados de saúde aos doentes, com o termo do prazo de vigência daqueles contratos, referindo, por outro lado, que em paralelo o Governo iria proceder ao descongelamento das vagas consideradas necessárias.
Neste sentido, o despacho conjunto n.º 967/2000, de 28 de Setembro, procedeu ao descongelamento, a título excepcional, de admissões para o Serviço Nacional de Saúde, criando, assim, as condições necessárias para que, através de concurso, fosse assegurada a satisfação das necessidades permanentes dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, até ali ultrapassadas e, parcialmente, resolvidas pelo recurso ao contrato de trabalho a termo certo.
Atenta a morosidade dos processos de concursos externos de ingresso abertos para o preenchimento das vagas excepcionalmente descongeladas através daquele despacho conjunto, e por forma a acautelar eventuais rupturas decorrentes da cessação dos contratos, em 28 de Fevereiro de 2001, o Decreto-Lei n.º 126/2001, de 17 de Abril, veio manter em vigor aqueles contratos, até à conclusão dos referidos concursos, estabelecendo, no entanto, como data limite 31 de Dezembro de 2002.
Por outro lado, no respeito pelos compromissos assumidos, o facto de alguns serviços e estabelecimentos hospitalares terem promovido a abertura de concursos externos para constituição de reservas de recrutamento, ao abrigo da alínea d) do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, e verificando-se que para a concretização dos objectivos atrás enunciados se torna imperioso o reajustamento dos quadros de pessoal das instituições envolvidas, urge proceder à alteração em conformidade e, na estrita medida do necessário, dos referidos quadros.
Assim:
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 59/76, de 23 de Janeiro:
Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde, o seguinte:
1.º Aos quadros de pessoal das Administrações Regionais de Saúde do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, serviços regionais e sub-regionais e centros de saúde, aprovados e alterados pelos diplomas relacionados no anexo n.º 3, são acrescidos os lugares constantes do anexo n.º 1 à presente portaria, da qual faz parte integrante.
2.º Aos quadros de pessoal dos Centros Hospitalares das Caldas da Rainha, Coimbra e Vila Nova de Gaia, do Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro, Hospitais de Curry Cabral, D. Estefânia, Egas Moniz, Universidade de Coimbra, Pulido Valente, Santa Cruz, Santa Maria, Santa Marta, Geral de Santo António, São Francisco Xavier, São João, São José, Garcia de Orta, São Gonçalo, Amarante, José Luciano de Castro, Nossa Senhora do Rosário – Barreiro, Distrital de Bragança, ex-Condes de Castro Guimarães – Cascais, Distrital de Chaves, Espírito Santo – Évora, Sousa Martins, Guarda, Senhora da Oliveira – Guimarães, Distrital de Mirandela, Distrital de Oliveira de Azeméis, Dr. Francisco Zagalo, ex-Distrital de Peso da Régua, Conde de Bertiandos, Ponte de Lima, Doutor José Maria Grande, ex-São Pedro Pescador, Distrital de Santarém, Conde do Bracial, Conde de São Bento – Santo Tirso, Distrital de São João da Madeira, Nossa Senhora da Assunção – Seia, São Bernardo – Setúbal, Nossa Senhora da Graça – Tomar, Cândido de Figueiredo, Rainha Santa Isabel – Torres Novas, Distrital de Torres Vedras, Padre Américo – Vale do Sousa, Nossa Senhora da Conceição de Valongo, Santa Luzia de Viana do Castelo, ex-Distrital de Vila do Conde, São João de Deus, ex-São Pedro – Vila Real e Reynaldo dos Santos, Centros Regionais de Coimbra, Lisboa e Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia, ex-Hospital Ortópedico do Dr. José de Almeida, Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães e Hospitais de Júlio de Matos e de Magalhães Lemos, aprovados e alterados pelos diplomas relacionados no anexo n.º 3, sejam acrescidos os lugares constantes do anexo n.º 2 à presente portaria, da qual faz parte integrante.
A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, em 17 de Setembro de 2002. – Pelo Ministro da Saúde, Adão José Fonseca Silva, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, em 12 de Junho de 2002.

ANEXO N.º 1

Quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte
(ver quadro no DR n.º 244 SÉRIE I-B, páginas 6854 a 6876)
Quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro
(ver quadro no DR n.º 244 SÉRIE I-B, páginas 6854 a 6876)
Quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
(ver quadro no DR n.º 244 SÉRIE I-B, páginas 6854 a 6876)
Quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo
(ver quadro no DR n.º 244 SÉRIE I-B, páginas 6854 a 6876)

ANEXO N.º 2

(ver quadros no DR n.º 244 SÉRIE I-B, páginas 6854 a 6876)

ANEXO N.º 3

Administração Regional de Saúde do Norte – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 772-B/96, de 31 de Dezembro.
Administração Regional de Saúde do Centro – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 772-B/96, de 31 de Dezembro.
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 772-B/96, de 31 de Dezembro, e posteriormente alterado pela Portaria n.º 471/2001, de 10 de Maio.
Administração Regional de Saúde do Alentejo – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 772-B/96, de 31 de Dezembro, e posteriormente alterado pela Portaria n.º 325/98, de 1 de Junho.
Centro Hospitalar das Caldas da Rainha – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 541/96, de 3 de Outubro, e posteriormente alterado pelas Portarias n.os 766/98, de 15 de Setembro, e 1009/98, de 4 de Dezembro.
Centro Hospitalar de Coimbra – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 1035/95, de 25 de Agosto, e posteriormente alterado pelas Portarias n.os 425/96, de 30 de Agosto, 539/96, de 2 de Outubro, 204/97, de 25 de Março, 334/97, de 15 de Maio, 129/98, de 4 de Março, e 1049/2000, de 30 de Outubro.
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 1172/95, de 25 de Setembro, e posteriormente alterado pela Portaria n.º 708/96, de 9 de Dezembro.
Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 598/93, de 23 de Junho, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 10/95, de 6 de Janeiro, e 110/96, de 8 de Agosto.
Hospital de Curry Cabral – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 717/95, de 5 de Julho, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 1129/97, de 7 de Novembro, 984/98, de 24 de Novembro, e 227/2001, de 19 de Março.
Hospital de D. Estefânia – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 598/93, de 23 de Junho, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 328/94, de 28 de Maio, 716/96, de 10 de Dezembro, e 719/98, de 9 de Setembro.
Hospital de Egas Moniz – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 1032/95, de 24 de Agosto, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 677/96, de 19 de Novembro, e 1090/2000, de 16 de Novembro.
Hospitais da Universidade de Coimbra – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 720-B/86, de 28 de Novembro, e posteriormente alterado pelas Portarias n.os 692/87, de 12 de Agosto, 966/87, de 30 de Dezembro, 648/89, de 12 de Agosto, 755/89, de 1 de Setembro, 413/91, de 16 de Maio, 346/92, de 16 de Abril, 422/92, de 22 de Maio, 1112/92, de 7 de Dezembro, 1116/92, de 7 de Dezembro, 343/93, de 23 de Março, 961/93, de 1 de Outubro, 57/95, de 25 de Janeiro, 709/96, de 9 de Dezembro, 439/97, de 3 de Julho, 214/98, de 3 de Abril, 235/99, de 6 de Abril, 479/99, de 30 de Junho, 648/99, de 13 de Agosto, e 286/2000, de 23 de Maio.
Hospital de Pulido Valente – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 1277/95, de 27 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 694/96, de 28 de Novembro, 1027/98, de 15 de Dezembro, 646/99, de 13 de Agosto, e 749/99, de 27 de Agosto.
Hospital de Santa Cruz – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 206/98, de 28 de Março.
Hospital de Santa Maria – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 1376/95, de 22 de Novembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 128/98, de 4 de Março, e 691/98, de 3 de Setembro.
Hospital de Santa Marta – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 598/93, de 23 de Junho, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 727/94, de 12 de Agosto, 758/96, de 26 de Dezembro, 525/97, de 23 de Julho, e 800/97, de 2 de Setembro.
Hospital Geral de Santo António – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 1019/94, de 22 de Novembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 1082/95, de 4 de Setembro, 32/98, de 19 de Janeiro, 526/98, de 17 de Agosto, 982/98, de 24 de Novembro, e 906/99, de 13 de Outubro.
Hospital de São Francisco Xavier – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 1109/94, de 12 de Dezembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 985/95, de 17 de Agosto, 255/97, de 15 de Abril, 130/98, de 4 de Março, 208/2000, de 6 de Abril, e 205/2001, de 14 de Março.
Hospital de São João – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 1356/95, de 16 de Novembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 760/96, de 27 de Dezembro, 75/97, de 31 de Janeiro, 1106/97, de 5 de Novembro, 610/98, de 1 de Setembro, e 975/2000, de 11 de Outubro.
Hospital de São José – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 598/93, de 23 de Junho, e posteriormente alterado pelas Portarias n.os 71/94, de 2 de Fevereiro, 565/96, de 9 de Outubro, 438/97, de 3 de Julho, 1041/97, de 6 de Outubro, e 1183/97, de 20 de Novembro.
Hospital de Garcia de Orta – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 754/94, de 17 de Agosto, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 674/95, de 28 de Junho, e 988/2000, de 14 de Outubro.
Hospital de São Gonçalo, Amarante – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 915/94, de 14 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 1315/95, de 6 de Novembro, e 982/2001, de 17 de Agosto.
Hospital de José Luciano de Castro, Anadia – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 749/87, de 1 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 239/88, de 19 de Abril, 669/88, de 6 de Outubro, e 1204/92, de 23 de Dezembro.
Hospital Nossa Senhora do Rosário – Barreiro – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 983/98, de 24 de Novembro.
Hospital Distrital de Bragança – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 944/94, de 25 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 249/95, de 30 de Março, 744/96, de 16 de Dezembro, e 449/97, de 10 de Julho.
Hospital Condes de Castro Guimarães – Cascais – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 1222/92, de 29 de Dezembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 132/94, de 4 de Março, e 1033/97, de 1 de Outubro.
Hospital Distrital de Chaves – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 927/94, de 19 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 328/97, de 14 de Maio, e 985/99, de 3 de Novembro.
Hospital do Espírito Santo – Évora – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 87/91, de 30 de Janeiro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 413/91, de 16 de Maio, 458/93, de 30 de Abril, 974/93, de 4 de Outubro, 687/95, de 30 de Junho, 1028/95, de 22 de Agosto, 121/97, de 21 de Fevereiro, e 728/97, de 25 de Agosto.
Hospital de Sousa Martins, Guarda – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 413/98, de 17 de Julho, e posteriormente alterado pela Portaria n.º 1012/99, de 16 de Novembro.
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 352/93, de 25 de Março, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 268/94, de 5 de Maio, 538/95, de 3 de Junho, 635/96, de 7 de Novembro, 178/98, de 18 de Março, 937/99, de 27 de Outubro, e 917/2000, de 2 de Outubro.
Hospital Distrital de Mirandela – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 436/96, de 3 de Setembro.
Hospital Distrital de Oliveira de Azeméis – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 764/93, de 30 de Agosto, posteriormente alterado pela Portaria n.º 266/97, de 18 de Abril.
Hospital Dr. Francisco Zagalo – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 749/87, de 1 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 113/90, de 12 de Fevereiro, 1226/92, de 29 de Dezembro, 1114/94, de 14 de Dezembro, e 1042/97, de 6 de Outubro.
Hospital Distrital de Peso da Régua – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 749/87, de 1 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 206/93, de 19 de Fevereiro, 1195/95, de 2 de Outubro, e 215/98, de 3 de Abril.
Hospital do Conde de Bertiandos, Ponte de Lima – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 928/94, de 19 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 259/95, de 31 de Março, 1150/95, de 19 de Setembro, 285/97, de 2 de Maio, 1017/99, de 17 de Novembro, e 1262/2001, de 2 de Novembro.
Hospital Doutor José Maria Grande – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 415/96, de 27 de Agosto, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 74/97, de 31 de Janeiro, 286/97, de 2 de Maio, 744/97, de 28 de Agosto, e 1262/2001, de 2 de Novembro.
Hospital de São Pedro Pescador – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 924/95, de 21 de Julho, posteriormente alterado pela Portaria n.º 509/97, de 22 de Julho.
Hospital Distrital de Santarém – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 599/96, de 21 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 764/98, de 15 de Setembro, e 1019/98, de 9 de Dezembro.
Hospital do Conde do Bracial – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 749/87, de 1 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 261/89, de 8 de Abril, 13/91, de 4 de Janeiro, 1065/92, de 18 de Novembro, e 297/96, de 26 de Julho.
Hospital Conde de São Bento – Santo Tirso – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 529/93, de 18 de Maio.
Hospital Distrital de São João da Madeira – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 222/98, de 6 de Abril.
Hospital de Nossa Senhora da Assunção – Seia – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 1224/97, de 15 de Dezembro.
Hospital de São Bernardo – Setúbal – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 1348/95, de 14 de Novembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 619/96, de 31 de Outubro, 115/97, de 20 de Fevereiro, e 230/2000, de 27 de Abril.
Hospital de Nossa Senhora da Graça – Tomar – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 1304/93, de 27 de Dezembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 701/96, de 6 de Dezembro, e 383/2000, de 28 de Junho.
Hospital de Cândido de Figueiredo – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 749/87, de 1 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 113/90, de 12 de Fevereiro, 1075/92, de 21 de Novembro, e 688/95, de 30 de Junho.
Hospital Rainha Santa Isabel – Torres Novas – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 980/2000, de 13 de Outubro.
Hospital Distrital Torres Vedras – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 740/80, de 27 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 141/82, de 1 de Fevereiro, 1248/82, de 31 de Dezembro, 510/83, de 3 de Maio, 683/83, de 18 de Junho, 807-D4/83, de 30 de Julho, 807-E2/83, de 30 de Julho, 728/84, de 19 de Setembro, 40/85, de 21 de Janeiro, 584/85, de 14 de Agosto, 673/85, de 12 de Setembro, 304/86, de 21 de Junho, 491/87, de 11 de Junho, 150/88, de 10 de Março, 633/88, de 14 de Setembro, 385/89, de 1 de Junho, 113/90, de 12 de Fevereiro, 392/91, de 9 de Maio, 413/91, de 16 de Maio, 907/91, de 4 de Setembro, 134/93, de 6 de Fevereiro, e 1/94, de 3 de Janeiro.
Hospital de Padre Américo – Vale do Sousa – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 983/99, de 3 de Novembro.
Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 749/87, de 1 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 219/93, de 23 de Fevereiro, e 1294/93, de 24 de Dezembro.
Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 299/97, de 7 de Maio.
Hospital Distrital de Vila do Conde – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 749/94, de 19 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 13/91, de 4 de Janeiro, 218/93, de 23 de Fevereiro, e 1186/97, de 21 de Novembro.
Hospital de São João de Deus – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 290/93, de 13 de Março, e posteriormente alterado pela Portaria n.º 381/96, de 20 de Agosto.
Ex-Hospital de São Pedro – Vila Real – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 796/80, de 7 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 1107/81, de 29 de Dezembro, 1239/82, de 31 de Dezembro, 375/84, de 15 de Junho, 543/84, de 1 de Agosto, 929/84, de 18 de Dezembro, 574/85, de 10 de Agosto, 799/85, de 23 de Outubro, 491/87, de 11 de Junho, 494/87, de 16 de Junho, 150/88, de 10 de Março, 201/89, de 10 de Março, 697/89, de 14 de Agosto, 42/90, de 18 de Janeiro, 392/91, de 9 de Maio, 413/91, de 16 de Maio, 906/91, de 4 de Setembro, 396/92, de 12 de Maio, 422/92, de 22 de Maio, 1214/92, de 26 de Dezembro, 458/93, de 30 de Abril, 676/96, de 19 de Novembro, 757/96, de 26 de Dezembro, e 300/98, de 18 de Maio.
Hospital de Reynaldo dos Santos – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 885/99, de 11 de Outubro.
Centro Regional de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 258/96, de 18 de Julho, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 651/97, de 12 de Agosto, e 76/99, de 30 de Janeiro.
Centro Regional de Lisboa do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 525/95, de 1 de Junho, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 715/96, de 10 de Dezembro, 358/97, de 31 de Maio, 781/97, de 29 de Agosto, e 694/98, de 4 de Setembro.
Centro Regional do Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 877/94, de 30 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 574/95, de 16 de Junho, 675/96, de 19 de Novembro, 795/97, de 1 de Setembro, e 765/98, de 15 de Setembro.
Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 664/80, de 16 de Setembro, e posteriormente alterado pelas Portarias n.os 233/83, de 2 de Março, 721/83, de 24 de Junho, 910/85, de 29 de Novembro, 206/87, de 23 de Março, 150/88, de 10 de Março, 302/89, de 21 de Abril, 755/89, de 1 de Setembro, 413/91, de 16 de Maio, 388/92, de 9 de Maio, 422/92, de 22 de Maio, 385/93, de 6 de Abril, 458/93, de 30 de Abril, 229/95, de 27 de Março, 142/98, de 6 de Março, e 919/2000, de 2 de Outubro.
Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 289/93, de 13 de Março.
Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 921/94, de 17 de Outubro, e posteriormente alterado pela Portaria n.º 282/96, de 23 de Julho.
Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 1016/95, de 21 de Agosto, e posteriormente alterado pela Portaria n.º 22/98, de 10 de Janeiro, e 233/99, de 5 de Abril.
Hospital de Júlio de Matos – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 719/93, de 6 de Agosto, e posteriormente alterado pelas Portarias n.os 159/94, de 21 de Março, e 984/99, de 3 de Novembro.
Hospital de Magalhães Lemos – quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 935/94, de 21 de Outubro, e posteriormente alterado pelas Portarias n.os 702/96, de 6 de Dezembro, e 270/99, de 13 de Abril.