Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade
Despacho conjunto n.º 148/2002
Despacho conjunto n.º 148/2002. – Na sequência do relatório de bases para um plano nacional de cuidados continuados integrados, apresentado pelo grupo de trabalho conjunto dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade, torna-se necessário constituir um subgrupo que elabore normas para avaliação e melhoria da qualidade nas áreas da gestão e funcionamento das unidades que integrem a rede de respostas do sistema nacional de cuidados continuados integrados.
Assim, determina-se:
1 – São nomeados como representantes dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito do grupo de trabalho interministerial para os cuidados continuados integrados para os fins atrás referidos, os seguintes elementos:
a) Dr.ª Ana Maria Silva, em representação do conselho de administração do Instituto da Solidariedade e Segurança Social (ISSS), que coordena;
b) Dr.ª Margarida França, do Instituto da Qualidade em Saúde;
c) Dr.ª Maria da Luz Claro, do ISSS;
d) Dr.ª Elisabete Mateus, do ISSS;
e) Dr.ª Helena Cadete, do Instituto de Desenvolvimento Social.
2 – Este subgrupo deverá entregar uma proposta final das normas em causa até 28 de Fevereiro de 2002.
12 de Dezembro de 2001. – A Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, Cármen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli. – O Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida.