Despacho n.º 9964/2003

Despacho n.º 9964/2003 (2.ª série)
Ministério da Saúde
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Despacho n.º 9964/2003 (2.ª série). – Tendo-se verificado que o mapa anexo ao despacho n.º 7535/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 19 de Abril de 2003, que identifica os estabelecimentos e especialidades carenciados para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, contém incorrecções, não correspondendo ao original que se encontra arquivado, impõe-se proceder às respectivas rectificações.
Assim, relativamente ao mapa anexo ao despacho n.º 7535/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 19 de Abril de 2003, determino que, nas carências identificadas nas especialidades de anestesiologia e clínica geral, onde se lê:
Especialidades/estabelecimentos … Aplicação da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º
Anestesiologia
Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém …
Clínica geral
Centro de Saúde de Oliveira do Soure … 1
deve ler-se:
Especialidades/estabelecimentos … Aplicação da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º
Anestesiologia
Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém … 1
Clínica geral
Centro de Saúde de Soure … 1

29 de Abril de 2003. – O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Adão José Fonseca Silva.