Ministério da Saúde
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 9487/2002
Despacho n.º 9487/2002 (2.ª série). – O Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º prevê a prorrogação do contrato administrativo de provimento dos internos que à data da sua entrada em vigor se encontravam a frequentar o internato complementar e requeiram colocação em estabelecimentos considerados carenciados na respectiva especialidade médica.
Para o efeito, dispõe o citado decreto-lei que a identificação dos estabelecimentos e das especialidades carenciados é feita por despacho do Ministro da Saúde, sob proposta das administrações regionais de saúde.
Assim, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, determino o seguinte:
1 – Para os efeitos da aplicação do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, consideram-se carenciados os estabelecimentos de saúde e as especialidades constantes do mapa anexo.
2 – Os médicos a que se refere a supracitada alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, que tenham concluído o internato complementar na 1.ª época do corrente ano, devem requerer junto de qualquer das administrações regionais de saúde, no prazo de 30 dias úteis contados a partir da data da publicação do presente despacho, a colocação em estabelecimentos constantes do mapa anexo.
3 – A candidatura é efectuada através de impresso próprio, a obter junto das administrações regionais de saúde ou em qualquer estabelecimento de saúde.
4 – Os médicos deverão indicar, por ordem de preferência de colocação, os estabelecimentos a que se refere o n.º 1 do presente despacho, devendo fazer a entrega da respectiva candidatura apenas numa única administração regional de saúde, independentemente das preferências indicadas.
5 – Os interessados deverão juntar ao impresso de candidatura, referido nos números anteriores, certificado de frequência e de conclusão do internato complementar, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 128/92, de 4 de Julho, donde constem as respectivas notas de avaliação contínua e a nota final.
6 – A colocação dos médicos interessados obedece ao disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, designadamente no que respeita aos critérios de selecção previstos no seu n.º 4.
4 de Abril de 2002. – O Secretário de Estado da Saúde, Francisco Ventura Ramos.
MAPA ANEXO
Especialidades/estabelecimentos … Aplicação da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º
Anatomia patológica
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Hospital de São Teotónio – Viseu … 1
Hospital de Santa Maria … 1
Hospital de Garcia de Orta, Almada … 1
Hospital de São Bernardo – Setúbal … 1
Hospital José Joaquim Fernandes – Beja … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Anestesiologia
Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos … 1
Hospital de São João de Deus, Famalicão … 1
Hospital de São José de Fafe … 2
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Hospital Distrital de Bragança … 1
Centro Hospitalar do Vale do Sousa … 3
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia … 1
Hospital Conde de São Bento – Santo Tirso … 1
Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia … 1
Hospital Geral de Santo António … 3
Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo … 1
Hospital de São Gonçalo, Amarante … 1
Hospital de São João … 1
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde … 1
Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional do Porto … 1
Maternidade de Júlio Dinis … 1
Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo … 1
Hospital Distrital de Chaves … 1
Hospital de São Pedro – Vila Real … 2
Centro Hospitalar da Cova da Beira, Covilhã … 1
Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Coimbra … 1
Hospital de Santo André – Leiria … 1
Hospital Distrital de Lamego … 1
Hospital de São Teotónio – Viseu … 2
Hospital de Curry Cabral … 1
Centro Hospitalar de Torres Vedras … 1
Hospital de Santa Cruz … 1
Hospital de Santa Maria … 1
Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Lisboa … 1
Maternidade do Dr. Alfredo da Costa … 1
Hospital Distrital de Santarém … 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo … 1
Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém … 1
Hospital de Garcia de Orta, Almada … 1
Hospital Nossa Senhora do Rosário – Barreiro … 1
Hospital Ortopédico Sant’Iago do Outão … 1
Hospital de São Bernardo – Setúbal … 1
Hospital José Joaquim Fernandes – Beja … 1
Hospital de São Paulo – Serpa … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 3
Hospital de Santa Luzia de Elvas … 1
Hospital Distrital de Faro … 4
Hospital Distrital de Lagos … 1
Cardiologia
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães … 1
Hospital de São Pedro – Vila Real … 1
Hospital Infante D. Pedro – Aveiro … 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, Covilhã … 1
Centro Hospitalar de Coimbra … 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo … 1
Centro Hospitalar de Cascais … 1
Hospital de Egas Moniz … 1
Hospital de Santa Cruz … 1
Hospital de Santa Marta … 1
Hospital Nossa Senhora do Rosário – Barreiro … 1
Hospital José Joaquim Fernandes – Beja … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 2
Hospital de Santa Luzia de Elvas … 2
Hospital Distrital de Faro … 3
Cirurgia cardiotorácica
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia … 1
Hospital de Santa Marta … 1
Cirurgia geral
Hospital Distrital de Bragança … 1
Hospital Distrital de Mirandela … 1
Centro Hospital do Vale do Sousa … 2
Hospital Geral de Santo António … 1
Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo … 1
Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo … 1
Instituto Português de Oncologia, Centro Regional de Coimbra … 1
Hospital Santa Maria … 1
Instituto Português de Oncologia, Centro Regional de Lisboa … 2
Hospital Distrital de Santarém … 1
Hospital Distrital do Montijo … 1
Hospital de São Bernardo – Setúbal … 1
Hospital José Joaquim Fernandes – Beja … 1
Cirurgia maxilofacial
Hospital de São José … 1
Cirurgia pediátrica
Hospital de São João … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Cirurgia plástica e reconstrutiva
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia … 1
Hospital de São João … 1
Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional do Porto … 1
Hospital de São José … 1
Hospital Distrital de Santarém … 1
Cirurgia vascular
Hospital de Santa Marta … 1
Dermatovenereologia
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães … 1
Hospital Infante D. Pedro – Aveiro … 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, Covilhã … 1
Hospital de Sousa Martins, Guarda … 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo … 1
Hospital de Curry Cabral … 1
Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Lisboa … 1
Hospital José Joaquim Fernandes – Beja … 1
Endocrinologia
Hospital Geral de Santo António … 2
Hospital de São João … 1
Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional do Porto … 1
Estomatologia
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães … 1
Hospital de São João … 1
Gastrenterologia
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo … 1
Hospital Distrital de Chaves … 1
Hospital Infante D. Pedro – Aveiro … 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, Covilhã … 1
Hospitais da Universidade Coimbra … 1
Hospital de Sousa Martins, Guarda … 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo … 1
Hospital de Pulido Valente … 1
Hospital José Joaquim Fernandes – Beja … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 1
Ginecologia/obstetrícia
Hospital de São João de Deus, Famalicão … 1
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães … 2
Hospital Distrital de Bragança … 1
Hospital Distrital de Mirandela … 1
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde … 1
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia … 1
Hospital de São João … 2
Maternidade de Júlio Dinis … 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, Covilhã … 1
Hospital Distrital de Lamego … 1
Hospital de Santa Maria … 1
Maternidade do Dr. Alfredo da Costa … 2
Hospital Nossa Senhora do Rosário – Barreiro … 1
Hospital de São Bernardo – Setúbal … 1
Hospital José Joaquim Fernandes – Beja … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 2
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 2
Hospital de Santa Luzia de Elvas … 1
Hematologia clínica
Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia … 1
Hospital Geral de Santo António … 1
Hospital de São Pedro – Vila Real … 1
Centro Hospitalar de Coimbra … 1
Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Coimbra … 1
Hospital de Egas Moniz … 1
Hospital de Garcia de Orta, Almada … 1
Imunoalergologia
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães … 1
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia … 1
Hospital de São João … 1
Hospital de São Teotónio – Viseu … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Imuno-hemoterapia
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães … 1
Centro Hospitalar do Vale do Sousa … 1
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia … 1
Hospital de São João … 1
Hospitais da Universidade de Coimbra … 1
Hospital de São Teotónio – Viseu … 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo … 1
Hospital José Joaquim Fernandes – Beja … 1
Infecciologia
Hospital de Joaquim Urbano … 1
Hospital Infante D. Pedro – Aveiro … 1
Hospital de Santa Maria … 1
Hospital de São Bernardo – Setúbal … 1
Medicina física e reabilitação
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros … 1
Centro Hospitalar do Vale do Sousa … 1
Hospital de São Gonçalo, Amarante … 1
Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo … 1
Hospital José Joaquim Fernandes – Beja … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 2
Hospital Distrital de Faro … 1
Medicina interna
Hospital de São João de Deus, Famalicão … 1
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães … 1
Hospital Distrital de Macedo de Cavaleiros … 1
Hospital Distrital de Bragança … 1
Centro Hospitalar do Vale do Sousa … 3
Hospital Geral de Santo António … 1
Hospital de São João … 1
Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo … 1
Hospital Distrital de Chaves … 1
Hospital de Santo André – Leiria … 1
Hospital Cândido de Figueiredo, Tondela … 1
Hospital de São Teotónio – Viseu … 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo … 3
Centro Hospitalar de Cascais … 1
Centro Hospitalar de Torres Vedras … 1
Hospital de Egas Moniz … 1
Hospital de Pulido Valente … 2
Hospital de Santa Maria … 1
Hospital de São Francisco Xavier … 1
Hospital Distrital de Santarém … 1
Hospital Distrital do Montijo … 1
Hospital Nossa Senhora do Rosário – Barreiro … 1
Hospital de São Bernardo – Setúbal … 1
Hospital José Joaquim Fernandes – Beja … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 3
Hospital de Santa Luzia de Elvas … 2
Hospital Distrital de Faro … 3
Hospital Distrital de Lagos … 2
Medicina nuclear
Hospital de Garcia de Orta, Almada … 1
Nefrologia
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia … 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo … 1
Hospital de Santa Cruz … 1
Hospital de Santa Maria … 1
Hospital de São Bernardo – Setúbal … 1
Hospital José Joaquim Fernandes – Beja… 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Neurocirurgia
Hospital Geral de Santo António … 1
Hospital de Egas Moniz … 2
Hospital de Garcia de Orta, Almada … 1
Hospital Distrital de Faro … 3
Neurologia
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães … 1
Hospital Distrital de Bragança … 1
Hospital Geral de Santo António … 1
Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo … 1
Hospital Distrital de Chaves … 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, Covilhã … 1
Hospitais da Universidade de Coimbra … 1
Hospital de Santa Maria … 1
Hospital de São José … 1
Hospital Distrital de Santarém … I
Hospital de São Bernardo – Setúbal … 1
Hospital José Joaquim Fernandes – Beja … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Neurorradiologia
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Hospital de São Teotónio – Viseu … 1
Hospital de São José … 1
Hospital de Garcia de Orta, Almada … 1
Oftalmologia
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Hospital Distrital de Bragança … 1
Centro Hospitalar do Vale do Sousa … 1
Hospital Distrital de Chaves … 1
Hospital Infante D. Pedro – Aveiro … 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, Covilhã … 1
Hospital de Sousa Martins, Guarda … 1
Centro de Saúde da Alameda … 1
Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto … 1
Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Lisboa … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 1
Hospital Distrital de Faro … 3
Oncologia médica
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães … 1
Hospital de São João … 1
Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Coimbra … 1
Hospital José Joaquim Fernandes – Beja … 1
Hospital Distrital de Faro … 1
Ortopedia
Hospital de Santa Maria Maior, Barcelos … 1
Hospital de São José de Fafe … 1
Centro Hospitalar do Vale do Sousa … 1
Hospital Geral de Santo António … 1
Hospital de São João … 2
Hospital Distrital de Chaves … 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, Covilhã … 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo … 1
Hospital Distrital de Faro … 8
Otorrinolaringologia
Hospital de São Marcos, Braga … 1
Hospital Distrital de Mirandela … 1
Hospital de São João … 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Hospital Distrital de Faro … 3
Patologia clínica
Maternidade de Júlio Dinis … 1
Hospital de Santa Luzia de Viana do Castelo … 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo … 1
Hospital de Egas Moniz … 1
Hospital de Santa Maria … 1
Hospital de São Francisco Xavier … 1
Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Lisboa … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Pediatria
Hospital de São Marcos, Braga … 2
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarãesv1
Hospital Distrital de Bragança … 1
Hospital Distrital de Mirandela … 1
Centro Hospitalar do Vale do Sousa … 3
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia … 1
Hospital Geral de Santo António … 1
Hospital de São João … 1
Hospital Distrital de Chaves … 1
Centro Hospitalar de Coimbra … 1
Hospital de Sousa Martins, Guarda … 1
Hospital Distrital de Lamego … 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo … 3
Centro Hospitalar de Torres Vedras … 1
Hospital de Santa Maria … 1
Hospital de São Francisco Xavier … 1
Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Lisboa … 1
Hospital Distrital de Santarém … 1
Hospital Nossa Senhora do Rosário – Barreiro … 1
Hospital de São Bernardo – Setúbal … 1
Hospital José Joaquim Fernandes – Beja … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 1
Hospital de Santa Luzia de Elvas … 1
Hospital Distrital de Faro … 1
Pedopsiquiatria
Hospital de São Gonçalo, Amarante … 1
Hospital de D. Estefânia … 2
Hospital de São Bernardo – Setúbal … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Pneumologia
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães … 1
Hospital de Joaquim Urbano … 1
Hospitais da Universidade de Coimbra … 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo … 1
Hospital José Joaquim Fernandes – Beja … 1
Hospital de Santa Luzia de Elvas … 1
Hospital Distrital de Faro … 1
Psiquiatria
Hospital Distrital de Bragança … 1
Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo … 2
Hospital de São Gonçalo, Amarante … 1
Hospital de São Pedro – Vila Real … 1
Centro Hospitalar do Médio Tejo … 1
Hospital de Júlio de Matos … 1
Hospital José Joaquim Fernandes – Beja … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 1
Radiologia
Hospital da Senhora da Oliveira – Guimarães … 1
Hospital do Conde de Bertiandos, Ponte de Lima … 1
Centro Hospitalar da Cova da Beira, Covilhã … 1
Hospital de Sousa Martins, Guarda … 1
Centro Hospitalar de Torres Vedras … 1
Hospital Distrital de Santarém … 1
Hospital do Conde do Bracial, Santiago do Cacém … 1
Hospital Nossa Senhora do Rosário – Barreiro … 1
Hospital de São Paulo – Serpa … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Hospital Doutor José Maria Grande, Portalegre … 1
Hospital de Santa Luzia de Elvas … 1
Hospital Distrital de Faro … 5
Radioterapia
Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional do Porto … 1
Hospitais da Universidade de Coimbra … 1
Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Coimbra … 1
Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Lisboa … 1
Reumatologia
Hospital de São João … 1
Hospitais da Universidade de Coimbra … 2
Hospital de Egas Moniz … 2
Urologia
Hospital Distrital de Bragança … 1
Hospital Distrital de Mirandela … 1
Centro Hospitalar do Vale do Sousa … 1
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia … 1
Hospital Geral de Santo António … 1
Hospital de São João … 1
Hospital Distrital de Chaves … 1
Hospital Infante D. Pedro – Aveiro … 1
Hospital de Pulido Valente … 1
Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Lisboa … 1
Hospital de Garcia de Orta, Almada … 1
Hospital do Espírito Santo – Évora … 1
Hospital Distrital de Faro … 1
Clínica geral
Região de Saúde do Norte
Sub-Região de Saúde de Braga
Centro de Saúde de Braga I … 1
Centro de Saúde de Braga III … 1
Centro de Saúde de Famalicão I … 1
Sub-Região de Saúde de Bragança
Centro de Saúde de Carrazeda de Ansiães … 1
Sub-Região de Saúde do Porto
Centro de Saúde de Amarante … 1
Centro de Saúde de Barão do Corvo … 1
Centro de Saúde da Maia … 1
Centro de Saúde de Marco de Canaveses … 1
Centro de Saúde de Negrelos … 1
Centro de Saúde de Oliveira do Douro … 1
Centro de Saúde de Penafiel … 1
Centro de Saúde da Póvoa de Varzim … 1
Centro de Saúde de Soares dos Reis … 1
Centro de Saúde de Vila do Conde … 1
Sub-Região de Saúde de Vila Real
Centro de Saúde de Alijó … 1
Centro de Saúde de Mesão Frio … 1
Centro de Saúde de Vila Real I … 1
Centro de Saúde de Vila Real II … 1
Região de Saúde do Centro
Sub-Região de Saúde de Aveiro
Centro de Saúde de Águeda … 1
Centro de Saúde de Arouca … 1
Centro de Saúde de Espinho … 1
Centro de Saúde de Ovar … 1
Centro de Saúde de Sever do Vouga … 1
Centro de Saúde de Vale de Cambra … 1
Sub-Região de Saúde de Coimbra
Centro de Saúde da Figueira da Foz … 1
Centro de Saúde de Nórton de Matos … 1
Centro de Saúde de Tábua … 1
Sub-Região de Saúde da Guarda
Centro de Saúde de Seia … 1
Sub-Região de Saúde de Leiria
Centro de Saúde de Arnaldo Sampaio … 1
Sub-Região de Saúde de Viseu
Centro de Saúde de Sátão … 1
Centro de Saúde de Vouzela … 1
Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Sub-Região de Saúde de Lisboa
Centro de Saúde da Amadora … 1
Centro de Saúde de Mafra … 1
Centro de Saúde de Queluz … 2
Sub-Região de Saúde de Santarém
Centro de Saúde do Cartaxo … 1
Centro de Saúde de Ourém … 1
Centro de Saúde de Torres Novas … 1
Sub-Região de Saúde de Setúbal
Centro de Saúde da Costa da Caparica … 1
Centro de Saúde de Sines … 1
Região de Saúde do Alentejo
Sub-Região de Saúde de Beja
Centro de Saúde de Almodôvar … 3
Centro de Saúde de Barrancos … 1
Centro de Saúde de Castro Verde … 1
Centro de Saúde de Mértola … 3
Centro de Saúde de Moura … 2
Centro de Saúde de Odemira … 4
Sub-Região de Saúde de Évora
Centro de Saúde de Borba … 2
Centro de Saúde de Estremoz … 1
Centro de Saúde de Évora … 2
Centro de Saúde de Montemor-o-Novo … 2
Centro de Saúde de Mora … 1
Centro de Saúde de Viana do Alentejo … 1
Centro de Saúde de Vila Viçosa … 1
Sub-Região de Saúde de Portalegre
Centro de Saúde de Arronches … 1
Centro de Saúde de Avis … 3
Centro de Saúde de Campo Maior … 1
Centro de Saúde de Gavião … 1
Centro de Saúde de Marvão … 2
Centro de Saúde de Montargil … 1
Centro de Saúde de Nisa … 4
Centro de Saúde de Ponte de Sor … 2
Centro de Saúde de Sousel … 3
Região de Saúde de Faro
Sub-Região de Saúde de Faro
Centro de Saúde de Albufeira … 1
Centro de Saúde de Alcoutim … 1
Centro de Saúde de Castro Marim … 1
Centro de Saúde de Faro … 1
Centro de Saúde de Loulé … 1
Centro de Saúde de Olhão … 1
Centro de Saúde de Vila Nova do Bispo … 1
Centro de Saúde de Vila Real de Santo António … 1