13 de Janeiro de 2004
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 781/2004 (2.ª série).
1 – Na sequência da publicação do despacho n.º 21 930/2003, de 3 de Novembro, que determina a constituição de um grupo de trabalho que tem por missão estudar e preparar um projecto de diploma visando regulamentar os termos e condições em que se poderá processar a dispensa por parte das farmácias de oficina de determinados medicamentos actualmente prescritos e dispensados exclusivamente na farmácia hospitalar para utilização em ambulatório, passo a designar a respectiva composição:
a) Dr.ª Marina Resende, como representante do Secretário de Estado da Saúde, que coordena;
b) Dr. Heitor Costa e Dr.ª Isaura Vieira, como representantes do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento;
c) Dr. Miguel Teixeira Costa Andrade, como representante da Direcção-Geral da Saúde;
d) Dr.ª Edetilde Pinheiro, como representante do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde;
e) Dr.ª Manuela Maria Neves Coelho Cardoso e Dr.ª Alice Maria Vilela Martins Rodrigues, como representantes da Administração Regional de Saúde do Norte, Dr.ª Maria Odete Santos Isabel e Dr.ª Elizabete do Vale Felício Nunes, como representantes da Administração Regional de Saúde do Centro, Dr.ª Maria Fernanda Teles de Macedo Jesus Veloso e Dr.ª Maria Filomena Coimbra Vaz, como representantes da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Dr. José Ricardo e Dr. Horácio Feiteira, como representantes da Administração Regional de Saúde do Alentejo, e Dr.ª Maria do Rosário Pedro Teixeira e Dr. Armando Pereira de Medeiros, como representantes da Administração Regional de Saúde do Algarve;
f) Dr.ª Sílvia Isabel Tavares Pimenta, como representante da Comissão Nacional de Luta contra a Sida;
g) Dr.ª Rute Reis, como representante dos hospitais universitários, Dr.ª Maria da Graça Moraes Almeida, como representante dos hospitais do SPA, e Dr. Jorge Varanda, como representante dos hospitais do SPE;
h) Dr. Pedro Nunes e Dr. Miguel Leão, como representantes da Ordem dos Médicos;
i) Dr.ª Helena Maria Martinho Lopes Cláudio e Prof. Doutor José António Frazão Moniz Pereira, como representantes da Ordem dos Farmacêuticos:
j) Dr. Nuno Vasco Araújo Borges Montezuma Carvalho, como representante da Ordem dos Médicos Dentistas;
k) Dr.ª Maria da Luz Sequeira e Dr. Luís Matias, como representantes da Associação Nacional de Farmácias, e Dr. Alfredo Brito, como representante da Associação de Farmácias de Portugal;
l) Dr. Jorge Brochado, como representante da Associação de Farmacêuticos Hospitalares, que integra igualmente a comissão executiva;
m) Dr. Manuel Gonçalves e Dra. Cristina Lopes, como representantes da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica;
n) Dr. Miguel Panão, como representante do sector grossista de medicamentos;
o) Dr.ª Rosa Maria Gonçalves e Dr. António Vilar de Almeida, como representantes das associações de doentes.
2 – Atendendo aos constrangimentos na indicação dos representantes por parte dos organismos e instituições que se fazem representar no referido grupo de trabalho, a calendarização dos trabalhos passa a ser a seguinte:
2.1 – O relatório de progresso e o projecto de diploma deverão ser apresentados em 20 de Janeiro e em 27 de Fevereiro de 2004, respectivamente.
15 de Dezembro de 2003. – O Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins.