Ministério da Saúde
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde
Despacho n.º 25 521/2001 (2.ª série). – O Decreto-Lei n.º 157/99, de 10 de Maio, estabelece o regime de criação, organização e funcionamento dos centros de saúde.
Constituindo prioridade nacional a promoção de novas formas de organização técnica e de gestão autónoma nos cuidados de saúde primários, é reconhecida a necessidade de reforçar as condições que facilitem os processos de mudança imprescindíveis para a modernização dos centros de saúde.
Assim, tendo em vista o desenvolvimento e a modernização dos centros de saúde ou associações de centros de saúde, dotados de personalidade jurídica, vulgo, centros de saúde de terceira geração (CSTG), determino:
1 – É constituído o grupo nacional de apoio à implementação dos CSTG, com as seguintes atribuições:
a) Definir os critérios de qualificação de centros de saúde para constituírem CSTG;
b) Elaborar o manual que explicite os requisitos, a sequência e os procedimentos a considerar na implementação dos CSTG;
c) Apoiar as administrações regionais de saúde (ARS) na definição dos CSTG a implementar;
d) Acompanhar a instalação dos CSTG.
2 – O grupo nacional de apoio à implementação dos CSTG funciona na dependência do director-geral da Saúde e é constituído pelos seguintes elementos:
a) Dr. José Manuel Mendes Nunes, subdirector-geral da Saúde, que coordenará;
b) Dr. Jaime Manuel dos Reis Abreu, do Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde;
c) Dr.ª Maria Fernanda Gonçalves dos Santos Gouveia, do Departamento de Recursos Humanos da Saúde;
d) Dr. João Manuel de Lemos Santos, da Administração Regional de Saúde do Alentejo;
e) Dr. Alcindo Salgado Maciel Barbosa, da Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo;
f) Dr.ª Mariana Hilário Henriques Gomes Serrano Borralho, da Sub-Região de Saúde de Setúbal;
g) Enfermeira Ana Maria Figueiredo Brito Germano, do Centro de Saúde de Estremoz;
h) Dr. Carlos Alberto da Silva Sousa, do Centro de Saúde de Vila Real de Santo António;
i) Dr. José Luís Biscaia, do Centro de Saúde da Figueira da Foz;
j) Dr.ª Maria de Fátima Mesquita Rodrigues Branco, do Centro de Saúde de Celas;
k) Dr.ª Maria Isabel Viegas Andrade, do Centro de Saúde da Ajuda.
2.1 – O grupo nacional pode ainda solicitar a colaboração de outros elementos que entenda necessários.
3 – Para apoio a nível regional, é criado em cada ARS um grupo regional de apoio à implementação dos CSTG, indicado pelo conselho de administração da ARS em cuja dependência funciona.
3.1 – Os grupos regionais têm a seguinte composição:
Região do Norte:
Dr.ª Iolanda da Silva Correia, da Administração Regional de Saúde do Norte.
Dr.ª Catarina d’Aires Pacheco Domingues, da Sub-Região de Saúde de Bragança.
Dr.ª Fátima de Queirós Vilela Bouça Machado, do Centro de Saúde de Barão do Corvo.
Dr. João Carlos dos Santos Reis, do Centro de Saúde de Vizela.
Região do Centro:
Dr.ª Maria de Fátima Mesquita Rodrigues Branco, do Centro de Saúde de Celas.
Dr. Vítor Manuel Sarmento da Cruz, do Centro de Saúde da Figueira da Foz.
Enfermeira Maria Zita Caetano Silva Gomes, do Centro de Saúde de São Martinho.
Região de Lisboa e Vale do Tejo:
Enfermeira Maria José do Rosário Mota Nunes, da Sub-Região de Saúde de Santarém.
Dr.ª Mariana Hilário Henriques Gomes Serrano Borralho, da Sub-região de Saúde de Setúbal.
Dr.ª Maria Manuela da Cunha Vasconcelos Peleteiro, do Centro de Saúde de Vila Franca de Xira.
Região do Alentejo:
Dr. João Manuel de Lemos Santos, da Administração Regional de Saúde do Alentejo.
Enfermeiro Amaro Fernandes Alves Júnior, do Centro de Saúde de Estremoz.
Dr.ª Maria de Fátima Nogueira Breia, do Centro de Saúde de Montemor-o-Novo.
Região do Algarve:
Enfermeira Ana Maria Figueiredo Brito Germano, do Centro de Saúde de Faro.
Dr. Carlos Alberto da Silva Sousa, do Centro de Saúde de Vila Real de Santo António.
Dr. José António Matos Ferreira, do Centro de Saúde de Tavira.
22 de Novembro de 2001. – A Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Saúde, Cármen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.