Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 15 290/2002
Despacho n.º 15 290/2002 (2.ª série). – O Decreto-Lei n.º 38/2002, de 26 de Fevereiro, estabeleceu um regime excepcional às equiparações do estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde, cujo regime legal assenta no Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de Outubro, com as novas alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 240/93, de 8 de Julho, 241/94, de 22 de Setembro, e 501/99, de 19 de Novembro.
Coube assim ao artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 38/2002, de 26 de Fevereiro, a identificação do procedimento necessário para tal equiparação que é feito por comissões de equiparação a funcionar junto do Departamento de Modernização e Recursos da Saúde.
As funções que são cometidas às comissões acima referidas passam, numa primeira fase, pela apreciação da experiência profissional e documentação comprovativa do exercício apresentada pelos requerentes e, numa segunda fase, a realização do exame oral a que os requerentes serão sujeitos.
Assim, nesta conformidade e para efeitos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 38/2002, de 26 de Fevereiro, nomeio as comissões de equiparação aos estágios da carreira dos técnicos superiores de saúde constituídas pelos técnicos superiores de saúde a seguir indicados pertencentes aos quadros das instituições e estabelecimentos dependentes do Ministério da Saúde:
Ramo de farmácia:
Presidente – Dr.ª Deolinda Maria Fernandes Domingues, assessora da carreira dos técnicos superiores de saúde do Hospital de São José.
Vogais efectivos:
Dr.ª Maria Teresa de Sampaio Antas Botelho Aires Pereira, assessora da carreira dos técnicos superiores de saúde do Hospital de São Francisco Xavier.
Dr.ª Maria da Graça Pardelhas Almeida Brazão Santos Morais de Almeida, assistente principal da carreira dos técnicos superiores de saúde do Hospital de São José.
Vogais suplentes:
Dr.ª Maria Irene Vaz Carmona, assistente principal da carreira dos técnicos superiores de saúde do Subgrupo Hospitalar dos Capuchos/Desterro.
D Maria Anália Lopes Saraiva de Oliveira, assistente principal da carreira dos técnicos superiores de saúde do Hospital de Curry Cabral.
Ramo de nutrição:
Presidente – Dr. Sérgio Cunha Velho de Sousa, assessor do Centro Hospitalar de Coimbra.
Vogais efectivos:
Dr.ª Ester Maria Henriques Andrade Vinha Nova, assessora da Sub-Região de Saúde de Viseu.
Dr.ª Ana Paula Dantas Pereira Leite, assessora do Centro Regional de Coimbra do Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil
Vogais suplentes:
Dr.ª Maria Flora Ferreira Sampaio Carvalho Correia, assistente principal do Hospital de São João.
Dr.ª Dulce Filomena Pereira Dantas da Rocha Senra, assistente principal do Hospital Pedro Hispano.
Ramo de genética:
Presidente – Dr.ª Maria Clara Pereira de Sá Miranda, assessora do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães.
Vogais efectivos:
Dr. Hildeberto Odório Silva Correia, assessor do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.
Dr.ª Isabel Maria da Silva Moreira Nogueira Rodrigues, assistente principal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.
Vogais suplentes:
Dr. Rui Alberto Ferreira Aguiar Pinto, assessor do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto de Magalhães.
Dr.ª Laura Ferreira Teixeira Vilarinho, assessor do Instituto de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães.
Ramo de laboratório:
Presidente – Dr.ª Maria Adelina Coelho da Costa Peça Amaral Gomes, assessora do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.
Vogais efectivos:
Dr.ª Maria Cesaltina da Conceição Lourenço, assessora superior do Instituto Português de Oncologia Dr. Francisco Gentil, Centro Regional de Lisboa
Dr.ª Deolinda Maria da Silva Madureira, assessora do Instituto Português de Oncologia Dr. Francisco Gentil, Centro Regional de Lisboa.
Vogais suplentes:
Dr.ª Lídia Maria Duque Rodrigues Neves, assessora do Hospital de Pulido Valente.
Dr.ª Isabel Maria Soares Marques da Silva Correia Leite, assessora superior do Centro de Saúde Sete Rios.
Ramo de física hospitalar:
Presidente – Dr.ª Amália de Jesus Cachucho Rodrigues Costa Nogueira, assessora superior do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Lisboa.
Vogais efectivos:
Dr.ª Fernanda Margarida Mendes Ponte, assessora superior do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional do Porto.
Engenheiro José Rodrigues Afonso, assistente principal Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Lisboa.
Vogais suplentes:
Dr.ª Maria Gabriela Albuquerque d’Orey Gouveia e Melo, assessora superior do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional de Coimbra.
Dr.ª Ana Rita Leitão Costa Figueira, assistente principal do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, Centro Regional do Porto.
Ramo de engenharia sanitária:
Presidente – Engenheiro José Luís Nunes da Silva Bacharel, assessor superior da Sub-Região de Saúde de Portalegre.
Vogais efectivos:
Engenheiro António Esteves de Oliveira Matos, assessor superior da Sub-Região de Saúde de Lisboa.
Engenheiro Carlos Eduardo Couto da Cunha Dias, assessor superior da Sub-Região de Saúde de Aveiro
Vogais suplentes:
Engenheira Cândida Maria Guerreiro do Nascimento Pité Madeira, assessora superior da Sub-Região de Saúde de Setúbal.
Engenheira Vera Lúcia Pedro Coelho dos Santos Veríssimo Noronha, assessora da Sub-Região de Saúde de Santarém.
Ramo de psicologia:
Presidente – Dr.ª Maria Clementina Mota Dinis, assessora superior do Hospital Júlio de Matos.
Vogais efectivos:
Dr. Carlos Alberto Quintais Gradiz, assessor do Hospital José Joaquim Fernandes – Beja.
Dr.ª Fernanda Jorge Machado Jorge, assistente principal da Direcção Regional do Norte dos Serviços de Prevenção e Tratamento de Toxicodependência.
Vogais suplentes:
Dr.ª Maria de Jesus Lobo da Costa Correia, assistente da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa.
Dr. José Leonel Góis Horácio, assistente principal do Hospital de Egas Moniz
29 de Maio de 2002. – O Ministro da Saúde, Luís Filipe Conceição Pereira.