Aviso n.º 11 046/2004, de 23 de Novembro de 2004
Ministério da Saúde – Departamento de Modernização e Recursos da Saúde
Faz-se público que, por despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 12 de Novembro de 2004, foram alterados os anexos I – Idoneidades e capacidades formativas, II – Vagas por especialidade e III – Identificação dos estabelecimentos e especialidades carenciados e especialmente carenciados, para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, e no n.º 5 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 128/92, de 4 de Julho, aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 412/99, de 15 de Outubro, ao aviso de abertura do concurso de ingresso nos internatos médicos complementares, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 16 de Agosto de 2004, sob o n.º 8191/2004 (2.ª série).
Assim:
1 – São alteradas, em complemento com as anteriormente publicadas, as idoneidades e capacidades formativas dos estabelecimentos e serviços dependentes do Ministério da Saúde a seguir indicadas:
ANEXO I
Idoneidades e capacidades formativas
Cirurgia geral
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Imuno-alergologia
Estabelecimento … Internos … Complementos
Hospital de D. Estafência … 2 … HP Valente, HS José, H Capuchos, H Desterro.
Medicina interna
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Medicina nuclear
(ver documento original)
Nefrologia
(ver documento original)
Neurologia
(ver documento original)
Ortopedia
(ver documento original)
Pediatria
(alteração aos complementos de formação)
Estabelecimento … Internos … Complementos
Centro Hospital do Alto Minho … 2 … CSáude.
Centor Hospitalar das Caldas da Rainha … 1 … CSaúde, HC Lisboa e HS Maria.
Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, S.A. … 1 … CSaúde.
Hospital D. Estefância … 6 … CSaúde.
Hospital Distrital de Faro, S. A. … 2 … CSaúde.
Hospital do Barlavento Algarvio, S. A. … 1 … CSaúde.
Hospital Infante D. Pedro, S. A, em Aveiro … 2 … CSaúde.
Hospital Nossa Senhora da Oliveira,S. A., em Guimarães … 2 … CSaúde.
Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira … 1 … CSaúde.
Hospital de Santo André, S. A., em Leiria … 3 … CSaúde.
Hospital de São Marcos, em Braga … 2 … CSaúde.
Hospital de São Teotónio, S. A. em Viseu … 3 … CSaúde.
Psiquiatria
Estabelecimento … Internos … Complementos
Hospital Distrital de Santarém, S. A. … 1 … HJ Matos ou HM Bombarda.
Radiologia
(ver documento original)
Saúde Pública
Estabelecimento … Internos … Complementos
Sub-Região de Saúde do Porto … 5 … UNL – ENSP
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, S. A. … 1 … UNL – ENSP
ANEXO II
Vagas por especialidade
Medicina nuclear (-1) – 3 vagas
Nefrologia (+1) – 9 vagas.
ANEXO III
No anexo III, as vagas identificadas para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, e no n.º 5 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 128/92, de 4 de Julho, aditado pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 412/99, de 15 de Outubro, relativamente às especialidades abaixo indicadas, passam a ser as seguintes:
Cardiologia
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Cirurgia geral
(ver documento original)
Gastrenterologia
(ver documento original)
Medicina interna
(ver documento original)
Oftalmologia
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Patologia clínica
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Pediatria
(ver documento original)
Clínica geral
(ver documento original)
Saúde pública
(ver documento original)
12 de Novembro de 2004. – O Director-Geral, Pedro Portugal.