5 Abril 2024 | Destaques, Notícias
Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril – Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAssegura a execução, na ordem...
5 Abril 2024 | Destaques, Notícias
Portaria n.º 139/2024/1 – Procede à aprovação dos Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Portaria n.º 139/2024/1, de 4 de abril PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E SAÚDEProcede à aprovação dos Estatutos do Instituto Nacional de...
5 Abril 2024 | Destaques, Notícias
Despacho n.º 3633/2024 de 2024-04-04 – Define o procedimento de reconhecimento de situação de demência prevista nas cláusulas ix, x e xi do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2023-2024 Despacho n.º 3633/2024 – Diário da República n.º...
5 Abril 2024 | Destaques, Notícias
Alerta de Supervisão nº2/2024 – ERS – ESTUDO SOBRE A LINHA SNS 24 E O IMPACTO NO ACESSO À PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE Alerta de Supervisão nº2/2024 – ERS ERSESTUDO SOBRE A LINHA SNS 24 E O IMPACTO NO ACESSO À PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE...
3 Abril 2024 | Destaques, Notícias
Serviços de Urgência de Ginecologia / Obstetrícia – abril de 2024 – DE-SNS Serviços de Urgência de Ginecologia / Obstetrícia – abril de 2024 DE-SNS...
3 Abril 2024 | Destaques, Notícias
Serviços de Urgência de Pediatria – abril de 2024 – DE-SNS Serviços de Urgência de Pediatria – abril de 2024 DE-SNS...
