Despacho n.º 4947-C/2019 – Finanças e Saúde – Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção para a contratação de médicos integrados nas áreas de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar

Despacho n.º 4947-C/2019 – Diário da República n.º 94/2019, 3º Suplemento, Série II de 2019-05-16 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção para a contratação de médicos integrados nas áreas de medicina geral e familiar, saúde […]

Despacho n.º 4947-D/2019 – Saúde – Tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, identificam-se os postos de trabalho que podem vir a ser preenchidos, área de medicina geral e familiar, por serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais

Despacho n.º 4947-D/2019 – Diário da República n.º 94/2019, 3º Suplemento, Série II de 2019-05-16 Saúde – Gabinete da Ministra Tendo em vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, identificam-se os […]

Aviso n.º 8525-C/2019 – Saúde – Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de saúde pública – carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde

Aviso n.º 8525-C/2019 – Diário da República n.º 94/2019, 3º Suplemento, Série II de 2019-05-16 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de saúde pública – carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de […]

Despacho n.º 4947-E/2019 – Saúde – Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para 398 médicos especialistas na área de medicina geral e familiar, que adquiriram o correspondente grau na 1.ª época de 2019

Despacho n.º 4947-E/2019 – Diário da República n.º 94/2019, 3º Suplemento, Série II de 2019-05-16 Saúde – Gabinete da Ministra Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para 398 médicos especialistas na área de medicina geral e familiar, que adquiriram o correspondente grau na 1.ª época de 2019

Aviso n.º 8525-B/2019 – Saúde – Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar – carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde

Aviso n.º 8525-B/2019 – Diário da República n.º 94/2019, 3º Suplemento, Série II de 2019-05-16 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Medicina Geral e Familiar – carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de […]

Aviso n.º 8456/2019 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Projeto de Regulamento que Define o Ato do Psicólogo

Aviso n.º 8456/2019 – Diário da República n.º 94/2019, Série II de 2019-05-16 Ordem dos Psicólogos Portugueses Projeto de Regulamento que Define o Ato do Psicólogo

Decreto-Lei n.º 63/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento

Decreto-Lei n.º 63/2019 – Diário da República n.º 94/2019, Série I de 2019-05-16 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento

Declaração de Retificação n.º 441-A/2019 – Saúde – Retifica o Despacho n.º 4724-A/2019, de 9 de maio de 2019, que aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, lista de referências e recomendações bibliográficas

Declaração de Retificação n.º 441-A/2019 – Diário da República n.º 95/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-05-17 Saúde – Gabinete da Ministra Retifica o Despacho n.º 4724-A/2019, de 9 de maio de 2019, que aprova a revisão da matriz de conteúdos da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, lista de referências e recomendações bibliográficas

Portaria n.º 144/2019 – Finanças – Portaria que regulamenta os termos e condições para o exercício da opção prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, pelos sujeitos passivos que pretendam ficar dispensados da impressão das faturas em papel ou da sua transmissão por via eletrónica

Portaria n.º 144/2019 – Diário da República n.º 93/2019, Série I de 2019-05-15 Finanças Portaria que regulamenta os termos e condições para o exercício da opção prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, pelos sujeitos passivos que pretendam ficar dispensados da impressão das faturas […]

Aviso n.º 8354/2019 – Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. – Procedimento de consulta para realização de perícias de psiquiatria forense

Aviso n.º 8354/2019 – Diário da República n.º 93/2019, Série II de 2019-05-15 Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Procedimento de consulta para realização de perícias de psiquiatria forense