Despacho n.º 8018/2017 – Saúde – Determina que os modelos de requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) passam a ser os constantes dos anexos i e ii do presente despacho e estabelece condições referentes à emissão de requisições de MCDT

Despacho n.º 8018/2017 – Diário da República n.º 178/2017, Série II de 2017-09-14 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que os modelos de requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) passam a ser os constantes dos anexos i e ii do presente despacho e estabelece condições referentes à emissão […]

Resolução n.º 547/2017 – Presidência do Governo Regional – Aprova a proposta de Decreto Regulamentar Regional que regulamenta o regime de celebração de convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região

Resolução n.º 547/2017 – JORAM n.º 160, Série I, de 2017-09-13 Presidência do Governo Regional Aprova a proposta de Decreto Regulamentar Regional que regulamenta o regime de celebração de convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região

Declaração de Retificação n.º 591-A/2017 – Saúde – Retificação de abertura do procedimento concursal de Ingresso no Internato Médico 2018

Declaração de Retificação n.º 591-A/2017 – Diário da República n.º 176/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-09-12 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Retificação de abertura do procedimento concursal de Ingresso no Internato Médico 2018

Portaria n.º 270/2017 – Saúde – Procede à primeira alteração da Portaria n.º 195-A/2015, de 30 de junho, que aprova o procedimento comum de comparticipação e de avaliação prévia de medicamentos

Portaria n.º 270/2017 – Diário da República n.º 176/2017, Série I de 2017-09-12 Saúde Procede à primeira alteração da Portaria n.º 195-A/2015, de 30 de junho, que aprova o procedimento comum de comparticipação e de avaliação prévia de medicamentos

Portaria n.º 271/2017 – Saúde – Procede à primeira alteração da Portaria n.º 195-B/2015, de 30 de junho, que regula a determinação dos grupos homogéneos para efeitos da comparticipação no sistema de preços de referência

Portaria n.º 271/2017 – Diário da República n.º 176/2017, Série I de 2017-09-12 Saúde Procede à primeira alteração da Portaria n.º 195-B/2015, de 30 de junho, que regula a determinação dos grupos homogéneos para efeitos da comparticipação no sistema de preços de referência

Regulamento n.º 484/2017 – Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos Nutricionistas

Regulamento n.º 484/2017 – Diário da República n.º 176/2017, Série II de 2017-09-12 Ordem dos Nutricionistas Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos Nutricionistas

Processo de Consulta Pública para Aprovação de Legislação Nacional Relativa ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Processo de Consulta Pública para Aprovação de Legislação Nacional Relativa ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) Assim, sujeita-se a apreciação o seguinte: a) No tratamento de dados genéticos, biométricos ou de saúde justificam-se exigências acrescidas quanto ao tratamento desse tipo de dados? b) Em caso afirmativo, quais os limites que devem ser estabelecidos […]

Decreto-Lei n.º 110/2017 – Saúde – Define o regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde

Decreto-Lei n.º 110/2017 – Diário da República n.º 168/2017, Série I de 2017-08-31 Saúde Define o regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço […]

Decreto-Lei n.º 111/2017 – Saúde – Estabelece o regime da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica

Decreto-Lei n.º 111/2017 – Diário da República n.º 168/2017, Série I de 2017-08-31 Saúde Estabelece o regime da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica

Aviso n.º 10047/2017 – Saúde – Aberto concurso nacional de habilitação ao grau de consultor nas várias áreas de especialidade/subespecialidade das carreiras médicas

Aviso n.º 10047/2017 – Diário da República n.º 168/2017, Série II de 2017-08-31 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aberto concurso nacional de habilitação ao grau de consultor nas várias áreas de especialidade/subespecialidade das carreiras médicas