Portaria n.º 141/2018 – Saúde – Primeira alteração à Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)

Portaria n.º 141/2018 – Diário da República n.º 96/2018, Série I de 2018-05-18 Saúde Primeira alteração à Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)

Circular Informativa nº 3/2018 – Identificação do local de prescrição com carimbo em vez de vinheta

Circular Informativa nº 3/2018 Identificação do local de prescrição com carimbo em vez de vinheta.

Circular Normativa Conjunta n.º 04/ACSS/INFARMED – Normas Dispensa – Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde – atualização

Circular Normativa Conjunta n.º 04/ACSS/INFARMED – Normas Dispensa Normas de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde – atualização. Normas de prescrição Normas de dispensa

Aviso n.º 6603/2018 – Município de Lisboa – Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa

Aviso n.º 6603/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 Município de Lisboa Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa

Declaração de Retificação n.º 373/2018 – Saúde – Retifica o Despacho n.º 4412/2018, publicado a 4 de maio, que implementa o novo modelo da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, respetiva matriz de conteúdos e referências bibliográficas

Declaração de Retificação n.º 373/2018 – Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Retifica o Despacho n.º 4412/2018, publicado a 4 de maio, que implementa o novo modelo da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, respetiva matriz de conteúdos e referências […]

Decreto-Lei n.º 33/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018

Decreto-Lei n.º 33/2018 – Diário da República n.º 93/2018, Série I de 2018-05-15 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018

Regulamento n.º 2/2018 – Secretaria Regional da Saúde – Alteração ao Regulamento Interno do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..

Regulamento n.º 2/2018 Secretaria Regional da Saúde Alteração ao Regulamento Interno do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..

Despacho n.º 4620/2018 – Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Designação nas funções de coordenação dos Gabinetes Médico-Legais e Forenses

Despacho n.º 4620/2018 – Diário da República n.º 91/2018, Série II de 2018-05-11 Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Designação nas funções de coordenação dos Gabinetes Médico-Legais e Forenses

Portaria n.º 127/2018 – Finanças e Saúde – Aprova os estatutos do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE). Revoga a Portaria n.º 122/2013, de 27 de março

Portaria n.º 127/2018 – Diário da República n.º 89/2018, Série I de 2018-05-09 Finanças e Saúde Aprova os estatutos do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE). Revoga a Portaria n.º 122/2013, de 27 de março

Portaria n.º 126/2018 – Saúde – Define as regras de prescrição, registo e disponibilização de resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) e regula a faturação dos respetivos prestadores ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Portaria n.º 126/2018 – Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08 Saúde Define as regras de prescrição, registo e disponibilização de resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) e regula a faturação dos respetivos prestadores ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)