Despacho n.º 6837/2019 – Regulamento Interno de Organização e Tempo de Trabalho do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência

31 Julho 2019 | Notícias

Despacho n.º 6837/2019 – Diário da República n.º 145/2019, Série II de 2019-07-31 Saúde – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Regulamento Interno de Organização e Tempo de Trabalho do Serviço de Intervenção nos...

Deliberação n.º 816/2019 – Ordem dos Farmacêuticos – Segunda alteração ao anexo do Regulamento n.º 186/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2017, alterado pela Deliberação n.º 960/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de agosto de 2018 (Nota: Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Farmacêuticos)

26 Julho 2019 | Notícias

Deliberação n.º 816/2019 – Diário da República n.º 142/2019, Série II de 2019-07-26 Ordem dos Farmacêuticos Segunda alteração ao anexo do Regulamento n.º 186/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2017, alterado pela...

Decreto da Assembleia da República – Acolhe as disposições da Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, alterando o Código Penal e o Código de Processo Penal

26 Julho 2019 | Notícias

Decreto da Assembleia da República Acolhe as disposições da Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos, alterando o Código Penal e o Código de Processo Penal

Novo Regulamento Europeu relativo aos Dispositivos Médicos – Ficha Informativa para Profissionais de Saúde e Instituições de Saúde

26 Julho 2019 | Notícias

Novo Regulamento Europeu relativo aos Dispositivos Médicos – Ficha Informativa para Profissionais de Saúde e Instituições de Saúde

Despacho n.º 6658-A/2019 – Finanças e Saúde – Altera o Despacho n.º 5854-A/2019 (Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas, no que respeita à área hospitalar e de medicina geral e familiar, por estabelecimento de saúde e especialidade médica e por agrupamento de centros de saúde, respetivamente, para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade e recrutamento de trabalhadores médicos)

25 Julho 2019 | Notícias

Despacho n.º 6658-A/2019 – Diário da República n.º 140/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-07-24 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde Altera o Despacho n.º 5854-A/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série,...