31 Janeiro 2019 | Notícias
Declaração de Retificação n.º 4/2019 – Diário da República n.º 22/2019, Série I de 2019-01-31 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que...
30 Janeiro 2019 | Notícias
Decreto-Lei n.º 23/2019 – Diário da República n.º 21/2019, Série I de 2019-01-30 Presidência do Conselho de Ministros Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da...
25 Janeiro 2019 | Notícias
Portaria n.º 33/2019 – Diário da República n.º 18/2019, Série I de 2019-01-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior...
25 Janeiro 2019 | Notícias
Aviso n.º 1460-A/2019 – Diário da República n.º 17/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-24 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Novo procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente,...
25 Janeiro 2019 | Notícias
Aviso n.º 1460-B/2019 – Diário da República n.º 17/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-24 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da...