Despacho n.º 301/2018 – Secretaria Regional Da Saúde – Procede à renovação da constituição nominal, da Comissão Regional do Internato Médico da Região Autónoma da Madeira, também designada CRIM, pelo período de 3 anos

24 Outubro 2018 | Notícias

Despacho n.º 301/2018 – JORAM II Série n.º 166, de 2018-10-23 Secretaria Regional Da Saúde Procede à renovação da constituição nominal, da Comissão Regional do Internato Médico da Região Autónoma da Madeira, também designada CRIM, pelo período de 3...

Decreto-Lei n.º 83/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Define os requisitos de acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos, transpondo a Diretiva (UE) 2016/2102

19 Outubro 2018 | Notícias

Decreto-Lei n.º 83/2018 – Diário da República n.º 202/2018, Série I de 2018-10-19 Presidência do Conselho de Ministros Define os requisitos de acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos, transpondo a Diretiva (UE) 2016/2102...

Decreto-Lei n.º 80/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece os princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior e em centros de investigação biomédica que desenvolvam investigação clínica

15 Outubro 2018 | Notícias

Decreto-Lei n.º 80/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série I de 2018-10-15 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece os princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior...

Despacho n.º 9639/2018 – Saúde – Determina que os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) adotem o número 2222 na rede telefónica interna para ativação da Equipa de Emergência Médica Intra-Hospitalar, até ao dia 31 de março de 2019

15 Outubro 2018 | Notícias

Despacho n.º 9639/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) adotem o número 2222 na rede...