26 Setembro 2018 | Notícias
Aviso n.º 13745/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26 Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, a vigorar no ano...
25 Setembro 2018 | Notícias
Portaria n.º 247/2018 – Diário da República n.º 170/2018, Série I de 2018-09-04 Economia Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes anexo à presente portaria e que dela faz parte...
25 Setembro 2018 | Notícias
Despacho n.º 8539-B/2018 – Diário da República n.º 170/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-09-04 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Aprova os processos que procedem à normalização das classificações finais, entre as escolas...
21 Setembro 2018 | Notícias
Portaria n.º 268/2018 – Diário da República n.º 183/2018, Série I de 2018-09-21 Saúde Aprova o programa formativo da Formação Geral. Revoga o programa formativo aprovado na Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro
21 Setembro 2018 | Notícias
Perguntas Frequentes – Regulamento Geral de Proteção de Dados Entidade Reguladora da Saúde