14 Setembro 2017 | Notícias
Despacho n.º 8018/2017 – Diário da República n.º 178/2017, Série II de 2017-09-14 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que os modelos de requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) passam a ser os...
14 Setembro 2017 | Notícias
Resolução n.º 547/2017 – JORAM n.º 160, Série I, de 2017-09-13 Presidência do Governo Regional Aprova a proposta de Decreto Regulamentar Regional que regulamenta o regime de celebração de convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do...
13 Setembro 2017 | Notícias
Declaração de Retificação n.º 591-A/2017 – Diário da República n.º 176/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-09-12 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Retificação de abertura do procedimento concursal de Ingresso no Internato Médico...
12 Setembro 2017 | Notícias
Portaria n.º 270/2017 – Diário da República n.º 176/2017, Série I de 2017-09-12 Saúde Procede à primeira alteração da Portaria n.º 195-A/2015, de 30 de junho, que aprova o procedimento comum de comparticipação e de avaliação prévia de...
12 Setembro 2017 | Notícias
Portaria n.º 271/2017 – Diário da República n.º 176/2017, Série I de 2017-09-12 Saúde Procede à primeira alteração da Portaria n.º 195-B/2015, de 30 de junho, que regula a determinação dos grupos homogéneos para efeitos da comparticipação no sistema de preços de...