Decreto Legislativo Regional n.º 16/2016/A – Região Autónoma dos Açores – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril, que estabelece o regime que enquadra a responsabilidade financeira da Região na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde pelo Serviço Regional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade

29 Julho 2016 | Notícias

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2016/A – Diário da República n.º 141/2016, Série I de 2016-07-25 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2016/A, de 8 de abril, que estabelece o regime que...

Despacho n.º 8896-A/2016 – Saúde – Identifica como carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, os serviços e estabelecimentos de saúde, nos termos que constam do quadro em anexo, com vista a abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas ou de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado

11 Julho 2016 | Notícias

Despacho n.º 8896-A/2016 – Diário da República n.º 131/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-07-11 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Identifica como carenciados, nas áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, os serviços e...