29 Janeiro 2016 | Notícias
Regulamento n.º 107-A/2016 – Diário da República n.º 20/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-01-29 Ordem dos Psicólogos Portugueses Por deliberação da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psicólogos Portugueses de 5 de junho de 2015, foi aprovado o Regulamento...
27 Janeiro 2016 | Notícias
Regulamento n.º 86/2016 – Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27 Entidade Reguladora da Saúde Regulamento do Procedimento de Licenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde:O presente regulamento estabelece as regras que visam...
27 Janeiro 2016 | Notícias
Regulamento n.º 87/2016 – Diário da República n.º 18/2016, Série II de 2016-01-27 Ordem dos Biólogos Regulamento de Atribuição de Título de Especialista em Análises Clínicas, em Genética Médica e em Embriologia/Reprodução Humana
20 Janeiro 2016 | Notícias
Despacho n.º 987/2016 – Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20 Saúde – Gabinete do Ministro Estabelece disposições sobre a disponibilização pública de informação completa e atualizada sobre o cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos...
19 Janeiro 2016 | Notícias
Despacho n.º 898/2016 – Diário da República n.º 12/2016, Série II de 2016-01-19 Saúde – Gabinete do Ministro Cria o Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no Serviço Nacional de Saúde