Decreto-Lei n.º 208/2015 – Ministério da Saúde – Define as condições especiais aplicáveis aos médicos integrados nas carreiras médicas do Serviço Nacional de Saúde, que sejam selecionados no âmbito do Programa Integrado de Promoção da Excelência em Investigação Médica, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2015, de 7 de abril

24 Setembro 2015 | Notícias

Decreto-Lei n.º 208/2015 – Diário da República n.º 187/2015, Série I de 2015-09-24 Ministério da Saúde Define as condições especiais aplicáveis aos médicos integrados nas carreiras médicas do Serviço Nacional de Saúde, que sejam selecionados no âmbito do Programa...

Portaria n.º 306/2015 – Ministérios das Finanças e da Saúde – Primeira alteração aos estatutos do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., aprovados em anexo à Portaria n.º 267/2012, de 31 de agosto

24 Setembro 2015 | Notícias

Portaria n.º 306/2015 – Diário da República n.º 186/2015, Série I de 2015-09-23 Ministérios das Finanças e da Saúde Primeira alteração aos estatutos do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., aprovados em anexo à Portaria n.º...

Decreto-Lei n.º 206/2015 – Ministério da Saúde – Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 de fevereiro, que aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., redefinindo as respetivas atribuições

24 Setembro 2015 | Notícias

Decreto-Lei n.º 206/2015 – Diário da República n.º 186/2015, Série I de 2015-09-23 Ministério da Saúde Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 de fevereiro, que aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., redefinindo as...