Decreto-Lei n.º 22/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I. P.

30 Janeiro 2012 | Notícias

Decreto-Lei n.º 22/2012. D.R. n.º 21, Série I de 2012-01-30 Ministério da Saúde Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I. P.

Circular Informativa n.º 1 de 05/01/2012 da ARS do Norte, IP – Obrigação de emissão de atestados para fins de obtenção ou renovação de cartas de condução

30 Janeiro 2012 | Notícias

Circular Informativa n.º 1 de 05/01/2012 da ARS do Norte, IP Obrigação de emissão de atestados para fins de obtenção ou renovação de cartas de condução.

Decreto-Lei n.º 17/2012 – Ministério da Saúde – Aprova a orgânica do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

26 Janeiro 2012 | Notícias

Decreto-Lei n.º 17/2012. D.R. n.º 19, Série I de 2012-01-26 Ministério da Saúde Aprova a orgânica do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

Decreto Regulamentar n.º 14/2012 – Ministério da Saúde– Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Saúde

26 Janeiro 2012 | Notícias

Decreto Regulamentar n.º 14/2012. D.R. n.º 19, Série I de 2012-01-26 Ministério da Saúde Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Saúde.

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2012/A – Região Autónoma dos Açores – Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/A, de 10 de março, definindo as condições gerais e específicas de abertura e transferências de farmácias, o horário de funcionamento, a dispensa e entrada de medicamentos ao domicílio e pela internet, os serviços farmacêuticos a prestar pelas farmácias e a transformação dos postos farmacêuticos em farmácias.

26 Janeiro 2012 | Notícias

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2012/A. D.R. n.º 19, Série I de 2012-01-26 Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/A, de 10 de março, definindo as condições gerais e específicas de abertura e...