Aviso n.º 20956-A/2011 – Ministério da Saúde – Abertura do concurso extraordinário de ingresso na área profissional de especialização do internato médico 2012

21 Outubro 2011 | Notícias

Aviso n.º 20956-A/2011. D.R. n.º 202, Suplemento, Série II de 2011-10-20 Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura do concurso extraordinário de ingresso na área profissional de especialização do internato médico...

Parecer n.º 66/2011 da Comissão Nacional de Protecção de Dados: Pedido da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a Proposta de Lei n.º 23/XII (criação de ficheiro nacional de dados de saúde)

14 Outubro 2011 | Notícias

Da Comissão Nacional de Protecção de Dados: Parecer n.º 66/2011 – Pedido da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre a Proposta de Lei n.º 23/XII (criação de ficheiro nacional de dados de saúde)

Lei n.º 53/2011 – Assembleia da República – Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho, aplicável apenas aos novos contratos de trabalho

14 Outubro 2011 | Notícias

Lei n.º 53/2011. D.R. n.º 198, Série I de 2011-10-14 Assembleia da República Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do...

Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida – Parecer sobre Informação de Saúde e Registos Informáticos de Saúde (60/CNECV/2011)

10 Outubro 2011 | Notícias

Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Parecer sobre Informação de Saúde e Registos Informáticos de Saúde (60/CNECV/2011)

Despacho n.º 13377/2011 – Ministério da Saúde – Cria a Comissão para a Reavaliação da Rede Nacional de Emergência e Urgência e estabelece a respectiva composição

6 Outubro 2011 | Notícias

Despacho n.º 13377/2011 – D.R.   n.º 192, Série II de 2011-10-06 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Cria a Comissão para a Reavaliação da Rede Nacional de Emergência e Urgência e estabelece a respectiva...