Destaques
Despacho n.º 2870/2024 de 2024-03-18 – Define o processo de construção do modelo de avaliação de desempenho das equipas dedicadas às unidades de hospitalização domiciliária (UHD) organizadas em centros de responsabilidade integrados (CRI) no Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Despacho n.º 2870/2024 de 2024-03-18 - Define o processo de construção do modelo de avaliação de desempenho das equipas dedicadas às unidades de hospitalização domiciliária (UHD) organizadas em centros de responsabilidade integrados (CRI) no Serviço Nacional de Saúde...
Portaria n.º 103/2024/1 de 2024-03-14 – Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados de gastrenterologia
Portaria n.º 103/2024/1 de 2024-03-14 - Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados de gastrenterologia Portaria n.º 103/2024/1 - Diário da República n.º 53/2024, Série I de 2024-03-14...
Portaria n.º 104/2024/1 de 2024-03-14 – Regulamenta os termos do financiamento do regime de dispensa de medicamentos e produtos de saúde em proximidade, previsto no Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro
Portaria n.º 104/2024/1 de 2024-03-14 - Regulamenta os termos do financiamento do regime de dispensa de medicamentos e produtos de saúde em proximidade, previsto no Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro Portaria n.º 104/2024/1 - Diário da República n.º 53/2024,...
Portaria n.º 106/2024/1 de 2024-03-14 – Regulamenta o Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro, que procede à criação da dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar, no âmbito dos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Portaria n.º 106/2024/1 de 2024-03-14 - Regulamenta o Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro, que procede à criação da dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar, no âmbito dos estabelecimentos e serviços do...
Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de março de 2024 – Aprovado o decreto-lei que assegura a execução na ordem jurídica portuguesa do Regulamento (EU) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de março de 2024 - Aprovado o decreto-lei que assegura a execução na ordem jurídica portuguesa do Regulamento (EU) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de março de 2024 Conselho...
Portaria n.º 99/2024/1 de 2024-03-13 – Consultórios Dentários – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios dentários detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 99/2024/1 de 2024-03-13 - Consultórios Dentários - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios dentários detidos por pessoas...
Portaria n.º 100/2024/1 de 2024-03-13 – Radiologia (radiações ionizantes) – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de radiologia detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 100/2024/1 de 2024-03-13 - Radiologia (radiações ionizantes) - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de radiologia detidas por pessoas...
Portaria n.º 97/2024/1 de 2024-03-12 – Unidades Privadas de Cirurgia de Ambulatório – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades de cirurgia de ambulatório detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 97/2024/1 de 2024-03-12 - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades de cirurgia de ambulatório detidas por pessoas coletivas públicas,...
Portaria n.º 86/2024/1 de 2024-03-11 – Enfermagem – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos centros de enfermagem detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 86/2024/1 de 2024-03-11 - Enfermagem - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos centros de enfermagem detidos por pessoas coletivas públicas,...
Portaria n.º 91/2024/1 de 2024-03-11 – Genética – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de genética detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 91/2024/1 de 2024-03-11 - Genética - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de genética detidos por pessoas coletivas públicas,...
Destaques
Despacho n.º 2870/2024 de 2024-03-18 – Define o processo de construção do modelo de avaliação de desempenho das equipas dedicadas às unidades de hospitalização domiciliária (UHD) organizadas em centros de responsabilidade integrados (CRI) no Serviço Nacional de Saúde (SNS)
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Portaria n.º 103/2024/1 de 2024-03-14 – Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados de gastrenterologia
Portaria n.º 103/2024/1 de 2024-03-14 - Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados de gastrenterologia Portaria n.º 103/2024/1 - Diário da República n.º 53/2024, Série I de 2024-03-14...
Portaria n.º 104/2024/1 de 2024-03-14 – Regulamenta os termos do financiamento do regime de dispensa de medicamentos e produtos de saúde em proximidade, previsto no Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro
Portaria n.º 104/2024/1 de 2024-03-14 - Regulamenta os termos do financiamento do regime de dispensa de medicamentos e produtos de saúde em proximidade, previsto no Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro Portaria n.º 104/2024/1 - Diário da República n.º 53/2024,...
Portaria n.º 106/2024/1 de 2024-03-14 – Regulamenta o Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro, que procede à criação da dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar, no âmbito dos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
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Comunicado do Conselho de Ministros de 14 de março de 2024 – Aprovado o decreto-lei que assegura a execução na ordem jurídica portuguesa do Regulamento (EU) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos
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Portaria n.º 99/2024/1 de 2024-03-13 – Consultórios Dentários – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios dentários detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
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Portaria n.º 100/2024/1 de 2024-03-13 – Radiologia (radiações ionizantes) – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de radiologia detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
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Portaria n.º 97/2024/1 de 2024-03-12 – Unidades Privadas de Cirurgia de Ambulatório – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades de cirurgia de ambulatório detidas por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 97/2024/1 de 2024-03-12 - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas nas unidades de cirurgia de ambulatório detidas por pessoas coletivas públicas,...
Portaria n.º 86/2024/1 de 2024-03-11 – Enfermagem – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos centros de enfermagem detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 86/2024/1 de 2024-03-11 - Enfermagem - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos centros de enfermagem detidos por pessoas coletivas públicas,...
Portaria n.º 91/2024/1 de 2024-03-11 – Genética – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de genética detidos por pessoas coletivas públicas, instituições militares, instituições particulares de solidariedade social e entidades privadas
Portaria n.º 91/2024/1 de 2024-03-11 - Genética - Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de genética detidos por pessoas coletivas públicas,...
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